47 candidatos receberam auxílio emergencial em Sergipe

Mesmo com patrimônio acima de R$ 300 mil, eles sacaram o benefício. Confira a lista

47 candidatos que disputam a eleição municipal deste ano em Sergipe receberam o auxílio emergencial, mesmo possuindo patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil. A informação consta em um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao todo foram 42 candidatos a vereadores, três candidatos a vice-prefeitos e dois candidatos a prefeito.

Os que disputam o comando de prefeituras são Eustáquio Santana Andrade, de Ribeirópolis, que declarou patrimônio de R$ 715 mil e recebeu R$ 1200 referente ao auxilio; e Acassia São Pedro Barbosa Sobral, de Laranjeiras, que possui bens no valor de 800 mil e recebeu R$ 1.800 do programa governamental.

Confira abaixo a lista com os nomes dos candidatos que receberam o benefício e o valor da declaração de bens que apresentaram à Justiça Eleitoral.

A lista
Por meio de despacho assinado nesta sexta-feira, 6/11, o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020.

É possível verificar também casos em que o patrimônio declarado do candidato supera 1 milhão de reais. Tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa. Essa lista foi divulgada mediante parcial supressão dos CPFs dos candidatos.

A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar:

1) benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;

2) benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.

Dessa forma, a planilha permite idenficar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU).

Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.

Alertas importantes:

• Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio

• Há risco de erro de preenchimento pelo candidato

• Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros

• Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido

• Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais

• O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público

• Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE

• Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência