“As questiúnculas eleitorais foram superadas pela soberania das urnas”. Foi assim que o novo presidente da OAB,
Henri Clay Andrade, respondeu, quando perguntado sobre a união da ordem, após uma eleição tensa e acirrada.
O advogado também fala sobre os primeiros dias da sua gestão e mostra que já começou a implementar alguns dos seus projetos.
Sobre a eleição deste ano, ele diz que a Ordem estará atenta no sentido de coibir o uso do caixa e – principalmente agora, quando a doação de pessoas jurídicas está proibida. Leia a seguir.
BLOGO DO MAX - Após o período de uma eleição que teve momentos tensos, o senhor acha que os advogados voltarão a se unir em torno da OAB?
Henry Clay Andrade- Claro que sim, porque a OAB não é de grupos; é de todos os advogados e de todas as advogadas. As questiúnculas eleitorais foram superadas pela soberania das urnas. A OAB é vocacionada para as grandes causas e não vai se ocupar com coisas pequenas. Nós advogados temos maturidade, consciência política e espírito democrático. O amor à advocacia une; o que separa é a disputa eleitoral. Essa só ocorrerá daqui a três anos. Temos recebido o apoio e incentivo, indistintamente, dos colegas advogados. A confiança e o respaldo à gestão estão evidentes. Prova disso é que, mesmo em tempo de grave crise econômica, o número de advogados que pagaram a anuidade em cota única e de forma antecipada, dobrou em relação ao ano passado.
BM - Quais serão as suas primeiras medidas à frente da ordem?
HCA - Oficialmente tomamos posse desde o dia 1º de janeiro. Ao longo desse período já implementamos uma gestão administrativa austera e eficiente, para equilibrar as finanças e atender os advogados, as advogadas e os cidadãos com mais acesso, mais eficiência e sem burocracia. Para tanto, tivemos a coragem e a responsabilidade de reajustar a anuidade (principal receita da OAB) com índice bem abaixo do acúmulo inflacionário dos últimos três anos, período em que a anuidade esteve congelada. Além disso, cumprimos o primeiro compromisso com a jovem advocacia ao estabelecer o desconto escalonado a partir de 50% até 10% do valor da anuidade, para os recém ingressos até cinco anos de inscrição; cumprimos o primeiro compromisso com os advogados do interior, reestruturando as regionais com unidades da Escola Superior de Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no que já resultaram, em menos de 30 dias, benefícios de convênios comerciais com dezenas de empresas, possibilitando descontos diretos aos advogados, bem como a transmissão de cursos jurídicos telepresenciais na sede de Lagarto, cuja antena de transmissão estava desativada há mais de dois anos; instalamos internet nas salas da OAB do fóruns de Itabaiana e Glória, antiga reivindicação dos advogados. Também já estamos realizando três cursos telepresenciais em Aracaju, com expressiva participação dos advogados e das advogadas. Realizamos também, através da Caixa de Assistência, o projeto Verão Saúde.
BM - Quais os compromissos de campanha que o senhor acha que conseguirá realizar prioritariamente? Para quando eles serão implementados?
HCA - Já estão sendo implementadas medidas administrativas que resultam em eficiência dos serviços e acesso irrestrito aos advogados, sobretudo no gabinete da presidência. É o projeto OAB DE PORTAS ABERTAS. Em apenas 30 dias só eu já atendi 174 advogados. Quanto ao aspecto institucional, vamos de imediato empreender uma forte campanha em defesa das prerrogativas da advocacia, inclusive, já solicitamos ao Presidente do TJ/SE, desembargador Luiz Mendonça, providências administrativas para a retirada de cartazes existentes em alguns fóruns que anunciam óbice de acesso dos advogados nos cartórios judiciais. Isso é inaceitável! Também vamos protagonizar a OAB nas grandes causas sociais; estabelecer políticas específicas para a jovem advocacia, mulher advogada, advocacia do interior e direitos humanos e sociais.
BM - Este ano teremos a eleição. A OAB já traçou um planejamento? Como a ordem vai agir?
HCA - Em março vamos instaurar uma comissão especial para atuar juntamente com entidades da sociedade civil afins, no sentido de contribuir com o Ministério Público e a Justiça Eleitoral no combate à corrupção eleitoral. A OAB Nacional, todas as Seccionais e mais dezenas de entidades farão uma ostensiva campanha de combate ao caixa 2.
BM - O senhor acha que os candidatos e partidos vão financiar suas campanhas apenas com recursos de doações de pessoas físicas, conforme a lei?
HCA - É o que se espera, mas devemos estar atentos. É Fundamental o controle social. Para isso, são necessárias a mobilização e a conscientização da sociedade para garantirmos eleições limpas, voto livre e independente.
BM - E quanto à tentativa de uso dos depósitos judiciais, pelo governo do estado. Vai prosperar?
HCA - Na última terça-feira, 3 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça deferiu o pleito do Conselho Federal da OAB, no sentido de suspender o uso dos depósitos judiciais até que o Supremo Tribunal Federal julgue a respeito da inconstitucionalidade da Lei Federal 151/2015. O CNJ manteve a proibição do uso de depósitos judiciais para pagamentos que não sejam os de precatórios. Portanto, o Governo do Estado de Sergipe não deve descumprir a decisão e nós vamos fiscalizar.
BM- A OAB vai acompanhar o caso das subvenções? Como deve terminar? Em pizza?
HCA - A OAB não é entidade para ficar na retaguarda; é vocacionada para a vanguarda. A OAB fala para e pela sociedade. Vamos protagonizar a voz da indignação social. Esse lamentável episódio já está judicializado pelo Ministério Público. Confiamos no Poder Judiciário. É imprescindível a punição dos culpados, cujas provas devam ser colhidas em observância ao devido processo legal.
BM - E o processo de impeachment da presidente Dilma? E o afastamento de Eduardo Cunha? A OAB deve se posicionar sobre esses casos? Qual o seu posicionamento?
HCA - Assim que a nova diretoria da OAB Nacional tomou posse no dia 1° de fevereiro, o Conselho Pleno da OAB decidiu pedir o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara e, se o Conselho de Ética da Casa concluir pela quebrado decoro, exigir a sua cassação. A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão logo após o carnaval. Quanto processo ao de impeachment da presidente Dilma o Conselho vai colocar em discussão e definir o seu posicionamento.
