Nesta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a decisão que cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa por caso de abuso de poder econômico em 2018.
Valdevan já havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por acusação de captação e gasto ilícito de recursos para a campanha de 2018.
As investigações apontam que o parlamentar havia recebido durante a campanha doações de pessoas físicas não identificadas e que somaram um total de R$ 86 mil. O TRE interpretou que o caso compromete a igualdade entre candidatos.
Em nota, a assessoria de comunicação de Valdevan afirmou que o deputado recebe a decisão com respeito e que continuará recorrendo judicialmente a fim de comprovar sua inocência e que, após recurso, o parlamentar continuará atuando.
Confira a nota na íntegra:
A assessoria de imprensa do deputado federal Valdevan Noventa, informa que embora a decisão proferida no Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o mandato do parlamentar, o mesmo seguirá atuando em prol do povo sergipano, uma vez que a mesma não tem efeito imediato, pois ainda cabe recurso com efeito suspensivo.
Noventa foi o único Deputado Federal eleito por Sergipe em 2018 que não recebeu verba do Fundo Partidário ou Fundo Eleitoral. Com isso, as doações realizadas após as eleições foram para cobrir as dívidas da campanha, sem qualquer intenção de ferir as regras eleitorais.
Por fim, a assessoria informa que Valdevan Noventa recebe a decisão com respeito, amparado em seu direito de defesa, e que continuará recorrendo, a fim de provar a sua inocência.
‘‘Nosso trabalho continua. Nossa missão é mudar a vida do povo sergipano. É lutar contra a desigualdade social. Investir nas cidades é investir nas pessoas. Até agora, nosso mandato já destinou mais de R$ 167 milhões aos 75 municípios do Estado", finaliza o deputado Valdevan Noventa.
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
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