Proposta seguirá para a sanção presidencial
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei 4744/16, do Senado, que inscreve o nome do sergipano Tobias Barreto de Menezes – filósofo, jurista, poeta e crítico – no Livro dos Heróis da Pátria.
O relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), apresentou parecer favorável à proposta.
O livro fica guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Tobias Barreto nasceu na vila sergipana de Campos, em 7 de junho de 1839, e faleceu em Recife, em 27 de junho de 1889. É o patrono da cadeira número 38 da Academia Brasileira de Letras (ABL), por escolha do fundador, seu discípulo e amigo Sílvio Romero.
Tramitação
Como tramita em caráter conclusivo, o projeto poderá seguir diretamente para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.
Da Agência Câmara
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