Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente misto, na manhã desta terça-feira, 13, em mais uma sessão remota, por conta da pandemia da Covis-19.
Na pauta de votações, estão projetos de autoria do Poder Executivo voltados para o impulsionamento do turismo no Estado. Serão apreciados e votados: projeto que institui a Rota Turística “Rota do Litoral Sul de Sergipe – Praias do Litoral Sul”; também do Executivo será apreciado o projeto que institui a Rota Turística “Rota da Farinha”; como também, ainda do Governo do Estado, entra na pauta o projeto que institui a Rota Turística “Rota do Baixo São Francisco”. Outra proposta encaminhada pelo governador versa sobre o Conselho Estadual de Cultura.
Outros projetos
Também enviado pelo Executivo entra na pauta o PL que altera o “Caput” do art. 2º da Lei nº 8.294/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (RECUPERAR) e estabelece normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), no que tange à redução de juros e multas de débitos relacionados com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Fonte: Alese
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