Na última quarta-feira, 14, estudantes, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, sindicalistas e ambientalistas se reuniram em uma audiência pública intitulada “Desafios e Alternativas para Salvar o Velho Chico”.
A audiência aconteceu no município de Canindé de São Francisco e foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente, Segurança Alimentar, Comunidades Tradicionais e dos Povos de Terreiro, coordenada pela deputada estadual Ana Lúcia.
“Em seus 2.863 quilômetros, o Rio São Francisco possui 168 afluentes, que perpassam 6 estados brasileiros e o Distrito Federal, atingindo de 505 municípios”, destacou o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, que foi palestrante no evento.
Após ressaltar a importância ambiental, econômica, social e cultural do Rio São Francisco para a população que vive às suas margens, Maciel apresentou dados que demonstram a situação degradante do rio.
Segundo Maciel Oliveira, 70% da água da região Submédio São Francisco está imprópria para consumo humano. Na Região do Baixo, este percentual é de 55%.
“O principal problema do Rio São Francisco não é escassez hídrica, mas sim a escassez de governança. Se tivéssemos prioridade política, não estaríamos vivendo a grave crise hídrica que estamos vivemos”, criticou o palestrante.
Rica de encaminhamentos, a audiência apontou para a criação de um Projeto de Lei Estadual para incluir no calendário sergipano o Dia do Rio Dão Francisco, como forma de incentivar o debate na sociedade sergipana sobre a situação que se encontra o rio e a necessidade de revitalizar a bacia. A deputada estadual Ana Lúcia firmou compromisso a apresentar o PL.
A pedido dos presentes, a parlamentar também se comprometeu a realizar novas audiências públicas sobre o tema de forma descentralizada, com o indicativo de que a primeira delas ocorra no município de Propriá, na região do Baixo São Francisco.
Após a denúncia acerca da precariedade da fiscalização por parte do Poder Público, o que aprofunda os impactos ambientais, Ana Lúcia se comprometeu a apresentar indicação ao Governo do Estado para que, por meio de seus órgãos fiscalizadores no campo ambiental, intensifique a fiscalização.
Outro importante encaminhamento proposto foi a criação de uma Lei Municipal para proibir o uso de agrotóxico. Ana Lúcia propôs estender parta a criação de Lei estadual.
A Frente Parlamentar também garantiu que irá lembrar, de forma oficial, a todos os prefeitos sergipanos os prazos referentes ao Plano Municipal de Saneamento Básico, a fim de que todos os municípios concluam seus planos.
Por fim, ao lembrar que a TV ALESE agora tem sinal aberto, a deputada informou que irá negociar para que seja criado um programa semanal sobre a Bacia do São Francisco.
Foto: Ascom/Deputada Ana Lúcia
*Com informações de Débora Melo
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