Nem mesmo a presença de representantes da classe empresarial na Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta quarta-feira, 20, inibiu a ação de vereadores da bancada do prefeito de montar uma estratégia para a retirar o quórum para que a votação do IPTU fosse mais uma vez adiada.
E esta celeuma entre a classe empresarial e a Prefeitura de Aracaju, tendo no meio do conflito os vereadores, se dá devido ao projeto enviado e entregue em mãos, no dia 1º de setembro, pelo próprio Chefe do Executivo, o prefeito Edvaldo Nogueira.
"O projeto chegou como um anúncio de que seria o cumprimento de uma promessa de campanha, com a revogação do aumento do IPTU feito pelo ex-prefeito, mas quando vimos, na verdade, se tratava de uma mentira", afirma o líder da oposição, o vereador Elber Batalha Filho (PSB).
No Projeto de lei, o prefeito estabelece novas regras para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas, de acordo com Elber Batalha, o projeto não passa de uma enganação à população aracajuana.
"O que revogava mesmo era a lei que congelou o IPTU mandada por João à Câmara em 2016 e, com isso, algumas consequências maléficas viriam para a população, dentre elas, o descongelamento do IPTU, a retomada dos aumentos na ordem de 5% ao ano mais a inflação, além disso altera a alíquota do IPTU dos terrenos localizados na Zona de Expansão de 1% para 4%, ou seja, um aumento de 300%", pontua o parlamentar.
Para a coordenadora do Fórum Empresarial de Sergipe, Susana Nascimento, o que existe é um pseudodesconto.
"Queremos alterar o projeto e impedir que ele avance, visto que nesse momento de crise todo aumento é refletido de forma negativa tanto nos negócios quanto para a sociedade. Entendemos que estamos tendo um aparente desconto nessa base de cálculo. Não somos técnicos, mas em nossa avaliação percebemos que ele siginifica aumento", pontua a coordenadora.
Susana reconhece ainda que esse é um momento do setor produtivo se unir. "Entendemos que é um momento onde temos que unir forças para chegarmos a um denominador comum. Essa audiência visa expressar nossas preocupações, visto que o impacto no aumento do IPTU pode trazer prejuízos aos negócios, bem como ao consumidor e ao cidadão", finalizou Susana Nascimento.
Foto: Blog do Max
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