Beneficiários do Bolsa Família podem expandir suas oportunidades ao se tornarem Microempreendedores Individuais (MEI) ou ao ingressarem em empregos formais, sem correrem o risco de perder o benefício. Giovana Tonello, analista de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, destaca que muitas mulheres em situação de vulnerabilidade têm habilidades empreendedoras latentes, que podem ser exploradas para gerar renda familiar.
Ao se tornarem MEI, é crucial que os beneficiários do Bolsa Família compreendam a distinção entre sua renda pessoal e o faturamento do CNPJ. É necessário deduzir as despesas operacionais do negócio, como aluguel, luz e telefone, do faturamento bruto. O saldo remanescente representa o rendimento do MEI e é considerado na avaliação da renda familiar.
É importante ressaltar que o cálculo da renda familiar é realizado durante a inscrição ou atualização de dados no Cadastro Único, sendo fundamental para a elegibilidade no Bolsa Família. Se a renda mensal per capita da família não ultrapassar R$ 218, ela é considerada elegível para o programa.
Mesmo que a renda familiar aumente devido a emprego formal ou sucesso no empreendimento próprio, os microempreendedores continuam a receber os benefícios do Bolsa Família. A Regra de Proteção garante que famílias cuja renda não ultrapasse meio salário-mínimo per capita (R$ 706) mantenham 50% do valor do benefício por até dois anos.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, enfatiza a importância de programas como o Acredita, que oferece microcrédito, qualificação profissional e apoio aos empreendedores de baixa renda. O objetivo é promover o crescimento econômico e a autonomia financeira dessas famílias, proporcionando uma vida mais digna e sustentável.
Com informações de Agência Sebrae de Notícias
Foto: Lyon Santos/MDS
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