O senador Eduardo Amorim (PSC) e quatro deputados federais de Sergipe – Márcio Macêdo (PT), André Moura (PSC), Rogério Carvalho (PT) e Laércio Oliveira (SD) – receberam doações de assessores parlamentares na eleição do ano passado. É a famigerada “caixinha”. Dados de levantamento realizado pelo “Congresso em Foco”, com base na prestação de contas dos candidatos, revelam que os cinco parlamentares sergipanos receberam, ao todo, R$ 77,1 mil dos funcionários de seus gabinetes.
Embora a lei não proíba esse tipo de prática, a caixinha caracteriza uma clara vantagem dos parlamentares em relação aos candidatos que não contam com mandato. Muitos assessores veem na permanência do chefe a chance de continuar no emprego. A prática também lembra os antigos descontos que ocupantes de cargos comissionados tinham nos seus contracheques, para os partidos que os indicavam.
O senador Eduardo Amorim recebeu R$ 35 mil de seus assessores, ficando assim em 20º lugar na lista formada por 233 congressistas que receberam doações de funcionários. O deputado federal Márcio Macêdo apareceu em segundo lugar, entre os parlamentares sergipanos, tendo recebido R$ 21 mil. Já o deputado federal André Moura recebeu R$ 15 mil.
Completam a lista o deputado federal Rogério Carvalho, que recebeu R$ 5,5 mil e o também deputado federal Laércio Oliveira, que recebeu R$ 600. Dos cinco parlamentares, três não venceram o último pleito. Amorim tentou ser governador, mas foi derrotado - embora se mantenha no Senado por mais quatro anos. Rogério tentou ser senador, não obtendo êxito. Márcio pleiteou a reeleição, mas ficou na segunda suplência.
Caixinha
Há servidores que abdicaram de férias para trabalhar em campanha, outros que cederam horas de trabalho para os chefes, funcionários que tiraram da conta bancária valores até superiores aos seus vencimentos mensais, informa a revista “Congresso em Foco”.
Segundo a reportagem, o expediente da caixinha eleitoral foi utilizado por quase metade dos congressistas que disputaram algum mandato em 2014. Os valores de doações variaram de simbólicos R$ 50 até quase R$ 91 mil. No total, 233 parlamentares receberam R$ 3 milhões em doações eleitorais de quase 750 assessores.
O deputado federal Rubens Otoni (PT/GO) ficou em primeiro lugar no recebimento da caixinha – R$ 90,7 mil. Em segundo lugar apareceu Márcio Couto (PSDB/PA), que recebeu R$ 80,8 mil. A senadora Lídice da Mata, do PSB/BA, recebeu R$ 79,4 mil em doações de seus assessores. Chico Alencar, do PSOL/RJ, obteve R$ 67,5 mil.
A maioria dos congressistas, no entanto, alega que não pressionou nem exigiu qualquer oferta dos subordinados e que as contribuições – em dinheiro, chefe ou serviço – foram de livre e espontânea vontade. Pela legislação eleitoral, qualquer pessoa física pode doar valor correspondente a até 10% dos rendimentos que declarou à Receita Federal no ano anterior.
