Câmara Federal pode votar proposta que prevê reserva de cota de 10% para mulheres no Legislativo

A proposta que reserva cotas de vagas para as mulheres na Câmara dos Deputados (PEC 134/15) é o destaque do Plenário durante essa semana.

De acordo com o parecer da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), a reserva valerá também para as assembleias legislativas e câmaras municipais.

Serão pelo menos 10% de vagas na primeira eleição depois da aprovação da PEC, 12% na segunda e 16% na terceira.

A matéria, que teve origem no Senado, está na pauta desta terça-feira (10), em sessão extraordinária.

Sergipe
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), pelo menos nessa Legislatura, estaria cumprindo pique diz a proposta com quatro mulheres no Parlamento.

São elas: Ana Lúcia (PT), Silvia Fontes (PDT), Maria Mendonça (PP) e Goretti Reis (DEM). Juntas, elas representam 16,66% do número de deputados.

Em contrapartida, com apenas duas mulheres no Legislativo Municipal, Kitty Lima (Rede) e Emília Corrêa (PEN), a Câmara de Vereadores de Aracaju necessitaria de pelo menos mais uma mulher para atingir o percentual previsto na proposta. Atualmente, as duas vereadoras somam 8,33% do total de vereadores na Casa.

*Com informações da Câmara Federal

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados