Clóvis Barbosa quer anular pedido de retorno de Flávio Conceição ao TCE

Conselheiro impetrou mandado de segurança e desembargador concedeu 10 dias para ouvir explicações do TCE

O conselheiro Clóvis Barbosa impetrou um mandado de segurança pedindo a suspensão do processo administrativo iniciado no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) pelo conselheiro aposentado Flávio Conceição, que pretende retornar à corte.

Clóvis pede a nulidade do ato, pois vê irregularidades na tramitação e encaminhamento do processo.

Flávio Conceição foi absolvido no processo relativo à Operação Navalha e quer o seu antigo posto de volta, formalizando o pedido ao TCE.

A corte então solicitou a manifestação do conselheiro Clóvis, que seria parte interessada – mas Barbosa alega não ter necessidade de se pronunciar, por não ter nada a ver com a questão.

Ele avalia que um possível retorno de Flávio não poderia gerar a sua saída, mas sim do conselheiro mais novo a ter sido escolhido pela Assembleia Legislativa. 

O desembargador Luís Mendonça, que analisou o mandado de segurança, não anulou o processo, mas concedeu um prazo de dez dias para que o Tribunal de Contas se manifeste e explique todo o caso.

Ou seja, uma decisão judicial pode, em breve, anular o pedido de retorno de Flávio Conceição – ou não.