“O desempenho profundamente negativo da arrecadação em 2016 não é parâmetro para afirmar que em 2017 o estado de Sergipe alcançou a estabilidade financeira. Muito pelo contrário, o crescimento não acompanhou sequer a patamares de 2015”.
A declaração do secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto dos Passos Subrinho, retrata o cenário financeiro a partir da avaliação comparativa do comportamento da receita neste primeiro semestre do ano.
Ao ser questionado sobre os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação às principais receitas, o secretário desfez um entendimento equivocado de que há um franco crescimento nas receitas em 2017. Josué Modesto informou que o ano de 2016 foi muito ruim para a arrecadação, registrando – no período questionado de janeiro a junho – uma acentuada queda em comparação a 2015.
“O FPE [Fundo de Participação dos Estados] acumulou no primeiro semestre de 2016 um decréscimo de -10,45% em relação a 2015: mais de R$ 212 milhões a menos. O ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] somou uma queda de -7,64%: isso significa outros mais de R$ 100 milhões a menos”, explicou, acrescentando que os percentuais são em valores reais, descontando a inflação de junho.
Agora em 2017, comparando com 2016 (janeiro a junho), o crescimento em cada um dos componentes da receita não alcançou 3,5%. Ou seja: além de não compensar o que não chegou aos cofres do Estado em 2016, o comportamento da arrecadação está abaixo do desempenho do mesmo período de 2015.
“É preciso analisar o contexto para que se faça uma análise mais próxima da realidade. Comparar os números atuais apenas com o exercício anterior provoca uma distorção da realidade e uma falsa impressão de recuperação financeira”, atestou o secretário da Fazenda.
FPE
De acordo com os dados consolidados publicados pela STN, os repasses do FPE entre janeiro e junho de 2015 somaram R$ 2,02 bilhões, enquanto para o período analisado o repasse no ano seguinte caiu para R$ 1,81 bilhão (-10,45%), tendo agora em 2017 o registro do repasse de R$ 1,87 bilhão, um crescimento muito baixo (3,05%), considerando as perdas acumuladas. “É preciso atentar que desses valores divulgados não estão computadas as deduções constitucionais [Fundeb, por exemplo]”, alertou.
ICMS
O ICMS também foi outro componente da receita cujos números foram desfavoráveis para o Estado de Sergipe na análise comparativa. Em 2015, foram arrecadados R$ 1,59 bilhão, volume que decresceu -7,64% no ano seguinte, caindo para R$ 1,47, valor que neste ano de 2017 somou R$ 1,52 bilhão, assemelhando-se ao crescimento baixo do FPE: 3,47%. No caso do ICMS, a esses valores deve ser feita também as deduções constitucionais, como o repasse aos municípios dos percentuais de repartição do imposto.
“Reforço que a análise deve ser feita dentro de um contexto, e não isoladamente, evitando a falsa impressão de recuperação financeira. A queda abrupta entre 2015 e 2016 gerou um passivo que não foi compensado com o crescimento deste ano. E a esses números deve-se considerar o crescimento exponencial do déficit da previdência. São considerações que precisam ser observadas”, analisou Josué Modesto.
ASN
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