O Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enviou na última quinta-feira, 2, um ofício ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, manifestando preocupação em relação ao teto de orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. A informação é do Jornal da Cidade.
Segundo informado na nota, os programas de incentivo à pesquisa podem ser gravemente impactados no país, 93 mil discentes e pesquisadores serão prejudicados em nível nacional.
Em Sergipe, a Universidade Federal de Sergipe (UFS), conta atualmente com 2.270 alunos matriculados na pós-graduação, incluindo 433 estudantes com bolsas pagas pela Capes para mestrado, 206 bolsas para doutorado e ainda 42 bolsas de pós-doutorado.
Segundo o pró-reitor da UFS, Lucindo Quintans, essa medida orçamentária afeta em grande escala o estado de Sergipe, “A UFS é responsável por cerca de 80% da pós-graduação em Sergipe, de certa forma, se esse corte vier, a gente mata a pós-graduação em Sergipe”, lamenta.
O orçamento da Capes previsto para 2018 foi de R$ 3,880 bilhões. Se a regra da LDO for mantida pelo governo federal, o orçamento para 2019 deverá ser o cálculo desses R$ 3,880 bilhões mais a correção da inflação no período.
Porém o Conselho Superior decidiu encaminhar o ofício depois que recebeu uma informação preliminar do Ministério da Educação (MEC) que constava a previsão de que o valor cairia para R$ 3,3 bilhões.
Caso o orçamento para 2019 não seja revisado, além dos programas de pesquisa e pós-graduação, a formação de profissionais da educação básica também pode ser prejudicada, e ainda praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior podem ter sua continuidade interrompida. Na UFS, são 47 professores afastados para fazer pós-doutorados no Brasil ou no exterior.
Confira a nota emitida pela Capes
Além da Capes, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está financeiramente esgotado e não terá dinheiro para pagar bolsas e projetos a partir do próximo mês, caso seu orçamento não seja desbloqueado pelo governo federal.
No Brasil, cerca de 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores podem ser prejudicados, Sergipe oferece 290 bolsas para iniciação científica e inovação tecnológica.
*Com informações do Jornal da Cidade
Foto: André Moreira/Jornal da Cidade
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