A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Escola Superior e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTs, promoverá, no dia 27 de maio, a partir das 9h, o Curso “Direitos Humanos e LGBTs”.
O evento é destinado a membros, servidores e estagiários do MPSE; representantes de órgãos governamentais; de movimentos sociais ligados ao tema; pesquisadores e à comunidade em geral.
O curso terá como palestrante Marcelo Maciel Ramos, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenador do Programa de Extensão Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, que tem como objetivos o combate das discriminações e violências sofridas por mulheres e pessoas LGBT em razão de gênero e de sexualidade, bem como a promoção de reconhecimento social e proteção jurídica desses grupos.
A explanação pretende trazer uma reflexão sobre a questão da cidadania das pessoas LGBTs, as especificidades de suas demandas e sobre como a atuação do Ministério Público Estadual pode contribuir para a efetividade dos direitos desse segmento social, além de visar promover à integração dos atores sociais que atuam na área.
Com o limite de 160 vagas, o evento será realizado nas salas de aula 01 e 03 da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, situada no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, em Aracaju/SE.
As inscrições estão abertas e os interessados podem efetuá-la até às 9h do dia 27 de maio, através do site www.esmp.mpse.mp.br.
Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.
É importante frisar que a presença deverá ser registrada biometricamente e o recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total.
Aqueles que se inscreveram no evento, e para dele participarem tiverem necessidades especiais em razão de alguma deficiência, solicitamos que encaminhem e-mail para escolasuperior@mpse.mp.br informando o nome completo, número de inscrição ou do CPF e qual a necessidade a ser suprida.
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