Educação: municípios com melhor desempenho podem receber mais ICMS

O governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou ontem uma proposta para incentivar os municípios sergipanos a implementarem melhorias na Educação. 

O governo estadual vai propor mudanças na redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado aos municípios. Quem obtiver melhores índices, receberá mais recursos.

 “Estamos concluindo um projeto, a ser encaminhado para a Alese, mas só farei isso após discutir o projeto com os prefeitos, para direcionar mais recursos para os municípios que tiverem melhores resultados na educação. No decorrer do mês de setembro, estaremos dialogando com os prefeitos municipais, com o objetivo de discutir a elaboração de um projeto para redistribuição de ICMS, no intuito de aumentar o repasse aos municípios que vierem apresentar os melhores resultados na área de educação", comunicou Belivaldo.

Os municípios também receberão material pedagógico, formação continuada para todos os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores, prêmios para as escolas com bom desempenho e acompanhamento de resultados.

Ou seja, com o Programa, garantiu o governador, ganham o Estado, os munícipios, as escolas e os sergipanos.

Belivaldo lança Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa
Governador afirmou que do Plano de Governo da sua gestão, composto de 21 propostas para a educação, 14 já estão sendo colocadas em prática em Sergipe

O governador Belivaldo Chagas lançou ontem o programa “Alfabetizar pra Valer - Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa”, ao lado da vice-governadora Eliane Aquino, prefeitos e representantes dos municípios sergipanos e da sociedade civil. A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, e a secretária de Estado da Educação do Ceará, Eliana Estrela, também participaram da solenidade.

O objetivo é implementar uma política de Estado que tenha como foco a alfabetização de todos os estudantes da rede pública matriculados nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, com ganhos maiores em Língua Portuguesa e Matemática.

"Desde quando assumi o governo, afirmei que a educação seria uma das prioridades da minha gestão. E, hoje, damos o pontapé inicial para uma nova história da educação em Sergipe. Não há como pensar em desenvolvimento sem melhorar a educação. É importante que estejamos todos juntos, de mãos dadas, o Governo do Estado, ajudando através das capacitações, fortalecendo a área da educação; os trabalhadores da educação, buscando os resultados, além de incentivar as famílias para que coloquem os seus filhos na escola na idade certa e tenhamos um acompanhamento mais de perto para buscar os melhores resultados", declarou Belivaldo.

O pacto tem como base dois projetos de leis assinados hoje e que serão enviados à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese): o do próprio Programa Alfabetizar pra Valer e o da Criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe – Saese.

Belivaldo, ao brincar com as iniciais do programa: “A”, “P”, “V”, fez um apelo para que todos os entes envolvidos e a sociedade contribuíssem com o objetivo do pacto pela educação em Sergipe.

“Alfabetizar pra Valer: A, P, V, amor puro e verdadeiro pela educação de Sergipe. Quando fui secretário da Educação, aprendi a amar a educação. E faço valer o que digo, até mesmo porque, quando da apresentação do nosso Plano de Governo, composto de 21 propostas para a educação, devo dizer que 14 já estamos colocando em prática em Sergipe. Mas quero governar com todos e para todos, por isso esse pacto, porque não vou conseguir fazer com que a educação melhore no estado sozinho, preciso de todos, especialmente dos prefeitos sergipanos”.

Alfabetizar pra Valer
Cerca de 80% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental têm nível de leitura e matemática considerado insuficientes em Sergipe, segundo dados da última Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA).

Para reverter esse quadro, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), pretende, a partir do Programa Alfabetizar pra Valer, garantir a melhoria do atendimento escolar aos estudantes do ciclo de alfabetização e contribuir para a elevação do nível de proficiência em leitura e escrita, permitindo a progressão escolar e a prevenção do abandono, da evasão e da distorção idade/série nos anos subsequentes à alfabetização. A expectativa é beneficiar, anualmente, mais de 86 mil crianças nas escolas públicas de ensino fundamental de Sergipe.

"Não é simplesmente um programa, não é um evento, é uma política de governo para fortalecer e melhorar a educação das nossas crianças Hoje, o Estado de Sergipe está trabalhando com a montagem do programa sobre a primeira infância. Nós temos, atualmente, uma média de mais 80% das nossas crianças do 1º ao 5º ano matriculados em escolas municipais e você ter um programa do governo do Estado para incentivar, acompanhar e qualificar melhor os nossos professores, é um ganho muito importante. Não tem como a gente pensar em desenvolvimento e em educação se a gente não investir em quem mais precisa, que são as nossas crianças, para que elas realmente aprendam, e a alfabetização é fundamental para isso. Precisamos entender a importância da educação e que o seu fortalecimento tem que ser uma preocupação de todos nós, que todos façamos um pacto pela educação do nosso estado", enfatizou a vice-governadora Eliane Aquino.

“É preciso efetivar o regime de colaboração previsto na LDB, entre o estado e os municípios. A principal mudança que esperamos é que, ao final, todas as nossas crianças sejam alfabetizadas com o nível adequado à idade certa (7 anos, no segundo ano do ensino fundamental), já que isso garante autonomia às crianças para que possam progredir com facilidade, desenvolvendo o interesse pela leitura e matemática”.

Avaliação
Com o Alfabetizar pra Valer nasce, ainda, o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese) que se constituirá num importante instrumento para o subsídio, formulação e monitoramento das políticas educacionais no estado, objetivando diagnosticar os níveis de aprendizagem dos alunos das Redes Públicas Estadual e Municipais de Ensino.

O Saese será responsável pela avaliação externa da Educação Básica no Estado que será realizada, anualmente, pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), e se efetivará por meio da aplicação de testes de proficiência em todas as escolas das Redes Públicas.

Serão avaliados todos os alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, e 3ª série do Ensino Médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, podendo, a qualquer tempo, estender-se a outros anos, bem como a outros componentes curriculares da Educação Básica.

As escalas de proficiência utilizadas pelo Saese devem permitir a comparabilidade com as das avaliações externas que compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – Saeb produzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.

O Saese deverá estabelecer um conjunto de indicadores fundamentais, aplicáveis por meio de uma metodologia capaz de produzir informações sobre os níveis de proficiência e sobre os resultados da aprendizagem obtidos pelos alunos, nas escolas das Redes Públicas Estadual e Municipais de Ensino.

Da Agência Sergipe de Notícias

Foto: Marco Vieira/ASN