Edvaldo anuncia que vai enviar Plano Diretor à Câmara até outubro

Prefeito confirma a realização de audiências públicas para discutir o tema

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) informou que até o mês de outubro pretende enviar o novo Plano Diretor (PD) de Aracaju para apreciação na Câmara de Vereadores. O anúncio foi feito ontem, em entrevista à rádio CBN.

Edvaldo avisou ainda que a revisão do PD levará em conta as necessidades de crescimento da cidade, mas considerando os conceitos de sustentabilidade.

“A diretriz básica do Plano Diretor é tornar Aracaju uma cidade sustentável, que permita o crescimento com desenvolvimento, mas que estabeleça que isto se dê com preservação ambiental, respeitando as áreas de preservação, as dunas, os mangues, os rios. E que considere as particularidades de cada área da cidade, além de se adequar às recentes legislações federais, como o Estatuto das Cidades, a lei sobre uso do solo, entre outras”, afirmou.

Edvaldo explicou que uma comissão técnica está atuando na revisão do Plano Diretor, inserindo temas como a resiliência das cidades, o que significa preparar o município para conviver com as mudanças climáticas.

“A nova lei precisa ser útil ao conjunto da cidade, sem impedir o progresso, mas deve respeitar a natureza e a questão das mudanças climáticas e ser calcada na sustentabilidade”, reiterou.

Temos Plano
O prefeito ainda fez um breve relato histórico sobre o andamento do Plano Diretor, refutando a falsa informação de que a cidade não tem uma lei específica sobre o assunto.

“Essa ideia de que Aracaju não tem Plano Diretor é falsa. Existe um Plano, que foi feito pelo prefeito João Augusto Gama. A lei diz que por cinco anos não pode haver alteração. Marcelo Déda, enquanto prefeito, tentou fazer a atualização, mas foi barrado por uma ação judicial. Eu, no meu mandato anterior, em 2012, mandei a revisão da lei, que foi aprovada em três votações, faltando apenas a redação final e a sanção. O prefeito que me sucedeu modificou e não enviou para os vereadores. Ao retornar à Prefeitura, reiniciamos os estudos a partir do projeto que eu tinha enviado antes e estamos fazendo as modificações necessárias”, explicou.

Com informações da Agência Aracaju de Notícias / FOTO: Ana Lìcias Menezes/AAN