O prefeito Edvaldo Nogueira participou, na tarde desta sexta-feira, 7, de reunião virtual, com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O encontro foi organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na pauta, a reforma tributária e a necessidade de apoio financeiro do governo federal ao transporte coletivo, impactado pela pandemia. Na discussão, Edvaldo foi enfático na defesa dos municípios brasileiros. Ele ressaltou que a reforma, embora necessária, não pode prejudicar as finanças das cidades.
“Discutimos com o ministro a situação dos municípios e as dificuldades que temos enfrentado diante da queda da arrecadação tributária e as novas necessidades decorrentes do enfrentamento à covid-19. Precisamos ter condições de vencer a pandemia e estruturar financeiramente as prefeituras. Encontramos no ministro apoio aos nossos pleitos e saímos do encontro otimistas de que os municípios serão atendidos”, afirmou o prefeito.
Edvaldo ressaltou que a FNP é favorável à reforma tributária, mas pondera que não pode haver perda de recursos para os municípios, além de defender uma reformulação do Pacto Federativo. “Apoiamos, mas é fundamental que esta reforma aconteça com o propósito de simplificar os tributos, pois ninguém aguenta mais pagar impostos. Mas os municípios não podem ser prejudicados. É importante que, primeiro, o Governo Federal unifique seus impostos, para, a partir daí, discutir uma reforma mais profunda, que passe por uma alteração do Pacto Federativo”, argumentou.
Em relação ao transporte público, os prefeitos pontuaram a necessidade de uma iniciativa do Governo Federal que assegure o funcionamento do setor após as grandes perdas decorrentes do período de pandemia, quando ocorreu uma queda significativa do número de usuários. “É preciso que a União injete recursos para que o transporte coletivo continue funcionando sem riscos”, defendeu Edvaldo.
O ministro Paulo Guedes declarou que “ajudará no que puder” e que é necessário identificar soluções definitivas. Ele também concordou que é preciso reformular o Pacto Federativo, direcionando mais recursos para os municípios. Guedes também se comprometeu em aprofundar a discussão sobre o transporte público. Além de Edvaldo, participaram da audiência virtual os prefeitos Firmino Filho (Teresina/PI); ACM Neto (Salvador/BA); Gean Loureiro (Florianópolis/SC) e Clécio Luís (Macapá/AP).
Da Ascom/PMA
Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA
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