O Ministério Público Eleitoral em Sergipe (MPE/SE) acionou a Justiça para que a coligação "Pra Sergipe Avançar" (PP / PT / MDB / DC / PHS / PSD e PC do B) suspenda a veiculação das propagandas eleitorais que apresentam Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à presidência da República.
O MP Eleitoral também pede a suspensão das propagandas em que a exibição de Lula ultrapassa o máximo legal de 25% de tempo. A representação foi protocolada hoje.
Segundo o MPE, nos dias 1º, 3 e 4 de setembro a coligação exibiu propagandas eleitorais com a finalidade de enaltecer a figura do ex-candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
“A propaganda da coligação “Pra Sergipe Avançar” descumpre decisão do Tribunal Superior Eleitoral que indeferiu o registro da candidatura e proibiu a veiculação de propaganda eleitoral do candidato Lula”, explicou a procuradora regional eleitoral em Sergipe, Eunice Dantas.
Outra violação apontada pelo MPE ocorreu na propaganda de um candidato a deputado da coligação. Nela, Lula aparece como apoiador e domina todo o tempo destinado ao candidato local, muito mais que o limite de 25%.
O MP Eleitoral também argumenta na representação que a veiculação de propaganda apresentando como candidato alguém que não é, viola a legislação eleitoral.
Pedidos
O MP Eleitoral pede que a coligação suspenda as propagandas irregulares sob pena de pagamento de multa no valor de R$500 mil.
Também pede que o candidato beneficiado perca, no horário de propaganda gratuita, o tempo equivalente ao da propaganda realizada irregularmente.
*Com informações do MPE/SE
Foto: Divulgação/Instituto Lula
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