A crise financeira e a queda na distribuição dos recursos não devem afetar as obras que estão sendo realizadas em Sergipe. A afirmação é do secretário de Obras, Valmor Barbosa. Nesta entrevista ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX ele afirmou que o governo deve inaugurar 40 obras até o final do ano e explicou que esses recursos já estão garantidos e obras estão sendo executadas.
Poucas obras estão em atraso por falta de repasses do governo, e ele afirmou que a Avenida Perimetral em Aracaju e a ponte que liga Alagoas a Sergipe são obras possíveis e que estão sendo discutidas.
BLOG DO MAX - A crise financeira deve comprometer as obras que estão em andamento em Sergipe?
Valmor Barbosa - Não, porque são obras com recursos pré-determinados, são operações de crédito do Governo do Estado com o Governo Federal, a exemplo do Sergipe Infraestrutura, do Sergipe Cidades, do Proinveste e os convênios federais. São também convênios com emendas parlamentares e OGU.
Então, esses convênios foram assinados, e essas obras estão sendo executadas. Por exemplo, inauguramos várias obras na última sexta-feira em Boquim, Santa Luzia do Itanhy e Indiaroba, com recursos de várias fontes, inclusive recursos do Estado, como as contrapartidas. Outras obras são feitas somente com recursos do Estado. Desse modo, as obras do Governo do Estado não terão problemas, pois foram planejadas, tratadas e discutidas anteriormente. Portanto, estamos trabalhando para finalizar as que estão em andamento e iniciar outras obras.
BM - Existem obras paradas ou atrasadas por falta de repasses federais?
VB - Desde o final do ano de 2014 para o início de 2015, nós estamos com dificuldades perante o Governo Federal, em relação a alguns convênios, obras que estão praticamente em estado de conclusão, obras que estão com 40 ou 50% executadas, obras iniciadas. E nós estamos com pendências de recebimento de recursos, principalmente obras de saneamento, obras em convênio com o Governo Federal.
Algumas obras do Programa Sergipe Cidades, em que se faz a prestação de contas e solicita recursos para fazer o pagamento de novas ordens de serviço também estão paradas, mas é um número pequeno, que não compromete o programa. Acreditamos que em breve elas serão retomadas, até porque eu tenho acompanhado o governador Jackson Barreto em Brasília, em visita aos Ministérios, e ele tem se empenhado atrás dos recursos. Na última quarta-feira ele foi a Brasília buscar mais recursos. Nós temos certeza de que essa fase deve passar e o Governo Federal vai normalizar essa situação, até porque o problema não é somente aqui em Sergipe, mas em todos os estados brasileiros.
BM - Alguma obra foi suspensa pelo Governo Federal?
VB - Nenhuma obra foi suspensa pelo Governo Federal.
BM - Como estão as obras do Proinveste? Elas serão prejudicadas?
VB - Não. O Proinveste é uma operação de crédito do Governo do Estado com o Governo Federal, no valor de R$ 428 milhões. Estamos com mais de R$ 250 milhões de obras em andamento, outras sendo licitadas, algumas obras já entregues, outras prontas para serem inauguradas, dependendo da agenda do governador. Mas o Proinveste é um programa anteriormente assinado e conveniado, não sofrerá interrupção de continuidade.
BM - Quantas obras o governo pretende inaugurar até o final do ano e até o final do governo?
VB - São várias obras. Até o final deste ano, considerando os diversos programas, como o Proinveste, Sergipe Cidades e Sergipe Infraestrutura, o governo deve inaugurar mais de 40 obras.
BM - Quais são as principais obras que estão em andamento?
VB - Novo Sistema Viário do Aeroporto (1ª etapa), Implantação do contorno rodoviário em Itabaianinha e das rodovias que ligam Itabaiana a Itaporanga D’Ajuda e Japoatã a Propriá; recuperação do sistema viário do Centro Administrativo Governador Augusto Franco; desmonte do morro da Piçarreira (obra complementar do aeroporto Santa Maria); urbanização da Avenida Euclides Figueiredo; urbanização do residencial Santa Tereza e adjacências com drenagem e esgotamento sanitário do corredor viário da Avenida Tancredo Campos (no residencial Santa Tereza); mercado de Lagarto; Ligação Avenida Santa Gleide/BR-235; Terraplenagem do Hospital do Câncer; Rota do Agreste; construção do Centro Especializado em Reabilitação; pavimentação asfáltica de ruas nas sedes de cidades do interior.
Há ainda a adutora Sertaneja, a adutora do Semiárido e o Sistema de Abastecimento de Água Integrado dos municípios de Umbaúba, Itabaianinha e Tomar do Geru, Sistema de Esgotamento Sanitário em alguns municípios, além de outros projetos, como o da ponte e viaduto que vai ligar o bairro Inácio Barbosa ao Coroa do Meio, a nova ponte sobre o Rio São Francisco. Estamos prestes a lançar o edital para a construção do prédio do hospital do câncer, entre outras.
BM- Houve uma parceria com a prefeitura, para construção da chamada avenida perimetral? Como esta este projeto?
VB - Sim, existe a parceria, são recursos do Proinveste (R$ 50 milhões para a Prefeitura e R$ 30 milhões para o Governo do Estado). A prefeitura está se mobilizando para em breve lançar o edital. À medida em que a Prefeitura estiver executando a obra e solicitar os recursos, o Estado repassará a sua parte. Quanto ao Estado, temos o projeto pronto, mas com uma pendência por conta da Prefeitura de São Cristóvão, porque o nosso trecho é no município de São Cristóvão e, desde agosto do ano passado que estamos aguardando uma declaração de domínio público daquele município, dizendo que a área onde será construída a rodovia pertence ao município. Quando tivermos esse documento daremos a entrada na Adema e solicitar a licença, com a licença licitaremos a obra.
BM - A nova ponte ligando Sergipe a Alagoas pode mesmo ser viabilizada?
VB - Com certeza, essa obra é um sonho de todos os sergipanos e alagoanos. Quem vem da Bahia pelo litoral (linha verde) passa por Aracaju, irá pelo Litoral Norte, pela rodovia (Pirambu - Pacatuba), que será iniciada assim que o IPHAM conceder a liberação. Essa rodovia vai até a foz do Rio São Francisco. Com essa ponte construída chega-se até o litoral de Alagoas, passa por Maceió e chegaremos até Recife sem precisar ir pela BR 101 ou 235.
Faremos todo esse percurso pelo litoral. Esse projeto é uma realidade que o Governo de Sergipe está bancando. O Governo de Alagoas já deu anuência. Eu mesmo, no ano passado fiz uma visita ao Secretário de Infraestrutura de Alagoas e ele foi receptivo. O Governador Jackson Barreto encaminhou um ofício ao então governador Teotônio Vilela, que concordou com a localização. Estamos concluindo o projeto básico para depois fazer o executivo. Nossa expectativa é que ainda esse ano o governador vá até Brasília conseguir a captação dos recursos.
