O deputado Estadual Gustinho Ribeiro (PRP) apresentou dois Projetos de Lei (PL) na Casa Legislativa do Estado de Sergipe.
O primeiro PL de nº 86, visa instituir a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes, a ser realizada anualmente no dia 25 de maio, no Dia Nacional da Adoção.
Se aprovada pela Casa Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado, a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes terá a finalidade de gerar a reflexão, discutir a agilidade nos processos de adoção, a promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema, com a realização de debates, palestras e seminários, e a promoção de iniciativas visando a adoção de crianças e adolescentes em todo o Estado de Sergipe.
O segundo projeto tem o objetivo de estabelecer que as empresas de radiodifusão destinem 5% de espaço de sua programação diária para musicas e/ou composições sergipanas.
Segundo imprime o texto da justificativa do projeto, ele objetiva favorecer o reconhecimento de obras dos artistas sergipanos, expandindo a cultura e o talento do Estado.
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