No balanço dos trabalhos realizados em 2017 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Gustinho Ribeiro (PRP) destacou a aprovação da chamada PEC da Juventude.
A Proposta de Emenda Constitucional de sua autoria teve por finalidade alterar a Constituição Estadual, visando cuidar dos interesses dos jovens.
Ela funcionou como uma atualização da Constituição Federal, com inclusão do tema juventude, determinando a regulamentação do Estatuto da Juventude pelo Governo do Estado.
A proposta garante que as políticas públicas da juventude sejam regidas pelo princípio da autonomia, emancipação dos jovens, valorização social e políticas da categoria, criatividade, participação social e política, promoção do bem-estar, promoção à vida segura e cultura de paz, entre outros direitos.
“Ficamos satisfeitos com a aprovação da PEC da Juventude, pois vai garantir avanços significativos para os nossos jovens”, entende Gustinho.
Ainda no balanço das atividades parlamentares em 2017, o deputado destacou a aprovação de quatro projetos de lei, de 53 indicações, 28 requerimentos e uma moção de sua autoria.
“Das 146 sessões ordinárias, eu participei de 144. Participei de todas as 101 sessões extraordinárias e de 33 das 34 sessões especiais”, completa.
*Com informações da Ascom do parlamentar
Foto: Agência Alese
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