A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (7), o PLS 373/2015, que considera o homicídio praticado contra pessoa idosa como circunstância qualificadora do delito.
Desse modo, o chamado idosicídio passa a ser enquadrado no rol dos crimes hediondos, com pena maior e cumprimento em regime fechado por tempo mais longo.
A proposta, do senador Elmano Férrer (PMDB-PI), conta com parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), que apresentou duas emendas.
Agência Senado
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