“Inauguramos 76 obras em 2016”, afirma Valmor Barbosa

Levando em conta as dificuldades vivenciadas pelo país em 2016, o Governo do Estado conseguiu um grande desempenho no setor de obras. A avaliação é do secretário da Infraestrutura, Valmor Barbosa.

Nesta entrevista ao BLOG DO MAX/JORNAL DA CIDADE ele disse que o governo inaugurou 76 obras, durante o ano passado. Atualmente existem mais 72 obras em andamento, que representam um investimento superior a R$ 750 milhões.

Valmor também fez uma radiografia do Proinveste: o projeto inicial contemplava cerca de 34 obras em Sergipe. Destas, sete foram concluídas e oito estão em andamento – outras 19 estão com os projetos em fase de adequação e licitação. Confira a entrevista.

BLOG DO MAX - Quantas obras o Governo do Estado inaugurou em 2016 e quanto foi investido em obras no ano passado? O estado conseguiu inaugurar o que havia sido planejado ou houve dificuldades?
Valmor Bezerra - O Governo do Estado, através da Seinfra e suas vinculadas (Cehop, DER e Deso) executou e inaugurou 76 obras em quase todos os municípios, inclusive Aracaju, intervenções estas de extrema importância. Se levarmos em conta todas as dificuldades vivenciadas pelo país durante o ano de 2016, seja no âmbito político com mudanças de comando e na economia mundial e nacional e o próprio mercado com as empresas prestadoras de serviços, podemos dizer que o Governo do Estado de Sergipe conseguiu ter um grande desempenho no setor.

BM - Quantas obras do governo do estado estão em andamento neste momento? Qual o orçamento para as obras do governo do estado, em 2017? O valor é suficiente para garantir o andamento delas? 
VB - Hoje o governo do estado através da Seinfra e suas vinculadas estão com a responsabilidade de execução de 72 obras em diversas áreas. O total em valores de recursos para execução das obras no estado passa dos R$750 milhões, oriundos de convênios, recursos próprios e operações de crédito.

BM - Quais são as principais dificuldades para a conclusão das obras públicas hoje? Há dificuldade específica para a conclusão de algumas obras em Sergipe? Quais?
VB - Existe dificuldade de toda ordem, que vão desde as liberações e às vezes intervenções de órgãos de controle, os quais são provocados por entidades e organismos não governamentais, passando por concessões de licenças ambientais, desapropriações onde o proprietário muita das vezes não possui a escritura do imóvel e geralmente é necessário judicializar a ação, o que posterga também a execução da obra. Vale ressaltar que as desapropriações são pagas com recursos do Governo do Estado. Além também da interrupção do fluxo contínuo de repasses e verbas de órgãos conveniados e financiadores dos projetos.

BM - Como estão as obras financiadas pelo Proinveste? Quantas foram concluídas, quantas estão em andamento? Há muito atraso na entrega delas? Por que a demora?
VB - O projeto inicial do Proinveste contemplava cerca de 34 obras no território sergipano, já foram concluídas sete, oito estão em andamento e 19 estão com os projetos em fase de adequação e licitação. Importante esclarecer que os valores dessa operação de crédito, não foram direcionados só para obras, pois uma parte da verba do projeto tem no seu escopo o direcionamento para aquisição de equipamentos para diversas secretarias como saúde, segurança pública e outras. O gerenciamento do convênio do Proinveste, por se tratar de uma ação governamental e que envolve diversas secretarias e órgãos é gerido pela Secretaria de Estado da Fazenda. O atraso mencionado em algumas obras deve-se aos entraves citados anteriormente com relação à adequação de projetos, licenças e outros fatores já mencionados. Obras de vulto do Proinveste já foram entregues, a exemplo do Mercado Municipal de Lagarto, um dos maiores e mais modernos, que possui uma estrutura excelente e não deixa a dever aos principais mercados do país.

BM-   Sergipe tem recebido muitos recursos federais para a realização de obras? Isso mudou em 2016? Há obras financiadas com recursos próprios?
VB - O estado de Sergipe aderiu a diversos programas e convênios, a exemplo do Sergipe Cidades, Sergipe Infraestrutura, Pró Moradia, Pró Transporte, Proinveste, PAC, Águas de Sergipe, Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS) e, geralmente em todos os programas exige-se a contrapartida do Governo do Estado. Em tese todas as obras se não forem financiadas pelo tesouro do estado, têm contrapartida do governo, podendo ser monetária ou serviços.

BM - O governo tem as verbas para pagar a contrapartida em obras que envolvem recursos do governo federal?
VB - Toda vez que o governo do estado assina um convênio ou adere a um programa os projetos são apresentados e as contrapartidas são exigidas. O governo, dentro do seu orçamento, as apresenta, mas em alguns casos os recursos também podem ser oriundos de emendas parlamentares, a exemplo do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), cujas obras estão 70% executadas e foi graças a uma emenda do Governador Jackson Barreto, enquanto Deputado Federal.

BM - A oposição tem dito que o governo tem realizado apenas pequenas obras, de cunho eleitoreiro. Há grandes obras de infraestrutura sendo tocadas?
VB - Esta afirmativa de pequenas obras é equivocada, mesmo porque o governo vem realizando obras de portes diferenciados,  como calçamento de ruas, construção de ginásios esportivos, a exemplo do Ginásio Poliesportivo de Itabaiana que é o segundo maior ginásio de esportes do estado e deverá ser entregue ainda este ano; a construção de rodovias; construção de pontes e viadutos, a exemplo da interligação das Avenidas Rio de Janeiro e Gasoduto; a construção do novo terminal pesqueiro; a reforma do Centro de Convenções, o sistema viário do Centro Administrativo; a urbanização da Avenida Euclides Figueiredo; Loteamento Santa Tereza e adjacências; os serviços de infraestrutura em dois conjuntos residenciais de 610 casas em Tobias Barreto; a construção da adutora em Tobias Barreto; serviços de infraestrutura no conjunto residencial Pontal da Barra em Pirambu; a entrega do Conjunto Residencial José Eduardo Dultra com 580 casas; a construção de três centros profissionalizantes (Umbaúba, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro), o mercado de Lagarto, a avenida Lauro Porto, A construção da Rodovia SE100 que liga Pirambu à Pacatuba, a rodovia SE255 que ligará Itaporanga a Itabaiana, a conclusão nos próximos dias da rodovia que liga os municípios de Santa Luzia ao Crasto, e muitas outras obras.

BM - A capital, de modo mais específico, está sendo beneficiada por obras do governo do estado?
VB- Existe um grande potencial de obras sendo realizadas em Aracaju a exemplo da interligação das Avenidas Rio de Janeiro e Gasoduto, a construção do novo terminal pesqueiro, a reforma do Centro de Convenções, a implantação do novo sistema viário do Centro Administrativo, a urbanização da Avenida Euclides Figueiredo, loteamento Santa Tereza e adjacências, reforma de duas escolas no bairro industrial e outra no bairro Santo Antonio, a construção do CER-IV, que é o cento de reabilitação para pessoas com vários tipos de deficiência, a Avenida Lauro Porto.

BM- Existem construtoras e outros fornecedores com dificuldades para receber do governo? Isso tem gerado atraso em obras?
VB - Atraso no pagamento à empresas prestadoras de serviços infelizmente acontecem em função de vários fatores, como descontinuidade de repasses federais, entraves burocráticos na administração dos convênios e a própria crise que assola o país como um todo. Sergipe não está imune a esta crise, mas dentro do possível, o estado vem honrando os compromissos e as obras vem sendo tocadas a contento.

BM - 2017 será o ano de recuperação das rodovias estaduais? Há esse planejamento?
VB - A Seinfra e suas vinculadas trabalham sempre com planejamento estratégico e as rodovias são uma das prioridades do governo. Neste período existem várias rodovias sendo construídas, como o prolongamento da SE 100, que reiniciará os trabalhos nos próximos dias; a rodovia SE255 que liga os municípios de  Itaporanga à Itabaiana e outras, além de recuperação asfáltica em várias rodovias, como as que ligam Graccho Cardoso/ Aquidabã; São Cristovão / BR 101; Japoatã/Pacatuba; Pacatuba/Brejo Grande e Brejo Grande Neópolis, além de outras rodovias que já receberam e outras que receberão os serviços de tapa buracos e recuperação asfáltica.

BM - As rodovias Pirambu/Brejo Grande e Itabaiana/Itaporanga devem ser concluídas em 2017? 
VB - A rodovia SE100, que ligará Pirambu aos municípios de Pacatuba e este a Brejo Grande, terá seus serviços reiniciados nos próximos dias, porém, tem enfrentado vários problemas por parte de organizações como o Iphan e os Quilombolas, que ingressaram com ações junto ao Ministério Público Federal sendo proferida liminar pela justiça para paralisação das obras, tendo o governo conseguido a nulidade da liminar junto ao Tribunal Federal em Recife. A rodovia SE100 é de vital importância para o desenvolvimento da região e do turismo. Com relação a rodovia SE 255, que ligará Itabaiana a Itaporanga vem sendo executada, porém padece de problemas nas desapropriações onde vários proprietários de imóveis não possuem as escrituras, o que gera atraso em função de o estado ter que ajuizar ação. Importante lembrar mais uma vez que nenhum convênio paga as desapropriações, sendo todas realizadas com recursos do tesouro do Estado. As rodovias são obras de relevante importância e que o governo tem grande interesse na conclusão delas, pois levarão progresso e desenvolvimento econômico, além de encurtar distâncias.