Integrantes do grupo Pacto pela Educação reuniram-se na manhã desta segunda-feira, 9, com representantes de municípios sergipanos, para discutir soluções que possam efetivamente acabar com a incidência de turmas multisseriadas na rede pública de ensino. O encontro foi conduzido pela presidente da Corte, conselheira Susana Azevedo, e pelo procurador do MPC, João Augusto Bandeira dos Anjos de Melo - coordenadores da ação.
A reunião foi convocada após a identificação do aumento de turmas multisseriadas nos últimos cinco meses. Segundo dados da Educação compilados pelo Sistema de Identificação de Indícios do TCE, hoje, ainda existem 132 turmas neste modelo, divididas entre 21 municípios sergipanos.
“Nós detectamos com a nossa nova tecnologia, dos robôs que estamos implantando aqui no Tribunal, que o número de multisseriadas tinha aumentado nesses últimos cinco meses. Na reunião, mostramos a eles que o Tribunal já detectou que uma classe multisseriada é uma classe que não tem eficiência nenhuma, é como se estivesse jogando recursos fora e é simplesmente um depósito de crianças para brincar. O que nós queremos é eficiência, que a entrega seja feita e que no final do ano essa criança saia da escola aprendendo a ler, aprendendo a escrever, aprendendo a fazer conta e melhorar o aprendizado de nossas crianças no estado de Sergipe”, afirma a presidente da Corte.
O diretor de Modernização e Tecnologia, Miguel Melo, explica como as classes foram identificadas, por meio do sistema implantado recentemente.
“Esse sistema tem alguns robozinhos que verificam os dados que são enviados pelos municípios nas prestações de contas mensais e eletrônicas, junto com algumas outras fontes de dados que os sistemas de ambientes externos também fazem alguns cruzamentos e verificam indícios de algum problema que esteja acontecendo na administração. [...] alertamos o jurisdicionado, ele recebe um aviso, pelo portal do Tribunal de Contas automaticamente, para verificar o que está acontecendo e ele não precisa responder nada para a gente, ele vai ter que corrigir isso dentro dos sistemas e, quando a gente passar mensalmente, verificaremos mais uma vez essas informações e esses indícios”, disse.
As multisseriadas são turmas que reúnem, em uma mesma sala, alunos de diferentes séries escolares e são consideradas excepcionais no contexto educacional, ou seja, só podem ser utilizadas em situações específicas e justificadas, quando não existir viabilidade para turmas regulares. Desde 2019, o TCE tem fiscalizado a incidência dessa estrutura de turmas e orientado sobre a importância da sua erradicação.
Um dos municípios que possui multisseriadas, São Cristóvão já reduziu em mais de 90% a sua incidência, possuindo apenas duas na zona rural, como explica o prefeito Julio Nascimento:
“São Cristóvão avançou bastante ao longo dos últimos oito anos, nós reduzimos de forma significativa, em mais de 90% o número de classes multisseriadas, hoje só temos duas unidades que estão na zona rural, que de forma estratégica estamos planejando para, de uma forma definitiva, acabar com todas elas”.
A presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) e integrante do pacto, Simony Mamlak, acredita que a partir do estudo e do diagnóstico feito pelo pacto, será possível erradicar todas essas turmas.
“A gente precisa entender muitas vezes a questão geográfica dos municípios, na questão dos alunos de séries iniciais, do primeiro, são alunos que têm uma idade menor. Então, para Capela, por exemplo, tem um povoado que fica a 40 km de uma escola que tem a condição de absorvê-los. Mas eu acho que esse trabalho em rede, principalmente para a educação, a gente vê o resultado, esse olhar educativo que o Tribunal de Contas tem feito nessa pauta que é importante, e de chamar os municípios para que a gente possa fazer um planejamento e possa melhorar ainda mais os índices educacionais do nosso estado”, disse.
O encontro buscou fortalecer o diálogo com os gestores municipais e identificar soluções colaborativas para a extinção das turmas multisseriadas onde ainda for possível implantar turmas regulares, assegurando melhores condições de ensino e aprendizagem para os estudantes da rede pública.
Fonte: Luana Maria/DICOM/TCE
Foto: Marcelle Cristine/DICOM/TCE
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