Governo do Estado reuniu a imprensa na manhã desta segunda-feira, 16, no Palácio de Veraneio para o ato de transferência de cargo do governador em exercício, Belivaldo Chagas para o titular, Jackson Barreto. Jackson esteve afastado do Executivo estadual pelo período de três meses, desde o último 14 de agosto, quando precisou se licenciar em decorrência de tratamento de saúde, um procedimento cirúrgico no pé.
Com a volta do governador, Belivaldo Chagas volta a exercer as funções de vice-governador e secretário-chefe da Casa Civil.
Junto aos secretários de Estado de Governo, Benedito Figueiredo e de Segurança Pública, Mendonça Prado, Jackson
assinou ofício solicitando a vinda da Força Nacional a Sergipe e decreto que dispõe sobre as áreas integradas de Segurança Pública, no âmbito do Estado de Sergipe, instituindo o Gabinete Integrado de Monitoramento de Resultados da SSP.
“Com isso, estabeleceremos zonas especiais de trabalho, levando-se em conta principalmente o número de homicídios por região e município”, disse o governador.
O secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, explicou que o Plano é similar ao já executado pelo estado de Pernambuco e representa um plano de trabalho para a Segurança Pública.
“Nós vamos ter áreas definidas para a atuação integrada das polícias civil e militar com a participação da nossa Perícia Criminal.
O intuito é determinar a coordenação dos serviços de segurança pública para oficiais da polícia militar e delegados de polícia responsabilizando-os em relação à busca das taxas de criminalidade nos diversos tipos penais: homicídios, furtos e assim sucessivamente. É um plano similar ao que foi executado no estado de Pernambuco com um êxito extraordinário e atendeu as expectativas do povo daquele estado. Vamos iniciar a implementação desde já, mas a busca dos resultados vai se dar a partir de janeiro de 2016”.
Força Nacional
De acordo com Jackson Barreto o ofício encaminhado ao ministro da Justiça, pedindo a presença da Força Nacional no estado, se deu, sobretudo porque o índice de homicídios no estado cresceu nos últimos meses.
“Falei com a secretária Nacional da Segurança, Regina Miki, na última sexta-feira,13, e ela pediu para mandar o secretário a Brasília para estabelecermos um trabalho paralelo e trazer a Força Nacional para Sergipe. Ainda vamos avaliar por quanto tempo, mas o que queremos é ter uma força paralela a do estado para reforçar a segurança da população. O que tem sido feito no estado de Sergipe de investimentos para a Segurança é único. Estamos investindo quase R$25 milhões em segurança digital, com rádio digital para comunicação da polícias. Na área de segurança pública são quase R$ 60 milhões investidos”, argumentou o governador.
O secretário Mendonça Prado explicou que a Força Nacional atuará nas regiões que têm maior índice de homicídios no interior. “O governador sugeriu que nós encaminhássemos o expediente com o intuito que a Força Nacional se fizesse presente nos locais de maior incidência de criminalidade, em Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, São Cristovão e a região do Agreste, partindo de Itabaiana. O governador pediu que mapeássemos as regiões de maior incidência de crime penal homicídio e foi constatada taxas elevadas nessas localidades, que certamente serão contemplada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. O efetivo será definido no diálogo que teremos com a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, esta semana, em Brasília”, esclareceu Mendonça Prado.
Interinidade
Durante a transmissão de cargo, Jackson destacou a atuação de Belivaldo à frente do Executivo. “Belivaldo é muito mais que um vice-governador, é um companheiro, amigo no qual posso confiar qualquer trabalho dentro do governo, pois sei que ele desempenha qualquer função da melhor forma, buscando o diálogo e uma gestão democrática, assim como sempre fiz”, afirmou Barreto.
No período em que esteve como governador em exercício, Belivaldo inaugurou várias obras no interior do estado e levou adiante o ritmo de trabalho imposto por Jackson Barreto desde o início do governo. “ Visitamos, inauguramos e demos ordens de serviço para obras de extrema importância em vários municípios, a exemplo das obras na área de turismo, em Canindé de São Francisco, saneamento, em Itabaiana e Lagarto e até em povoados, como ocorreu em Tobias Barreto, entre outras. Essas obras são fruto de investimentos feitos lá atrás, recursos que já tínhamos garantidos com órgão financiadores e federais a partir do planejamento feito pelo nosso governador Jackson Barreto. Nesse período no qual o governador estava licenciado estivemos trabalhando o tempo todo com uma equipe totalmente unida e coesa, a qual só tenho a agradecer. Contei o tempo todo com o apoio não apenas do governador Jackson Barreto, como de todos que fazem o governo. Foi um período que conseguimos avançar muito. Concluímos, portanto, essa etapa com o retorno do governador, hoje, e eu estarei ao seu lado trabalhando para fazer o melhor para o estado de Sergipe”, resumiu o vice-governador.
Salários pagos integralmente
O governador aproveitou a coletiva para anunciar mudanças necessárias no governo, como o estabelecimento de uma nova data de pagamento da folha de salário do Estado, que passará a ser paga integralmente no dia 11 de cada mês.
“Não vamos mais parcelar o pagamento. No dia 11 do mês subsequente, todo mundo recebe. Assim o servidor pode se organizar, porque sabemos que todos têm seus compromissos. Estávamos colocando recursos de um mês já na folha do mês seguinte, a situação de dificuldade não nos permitia fazer diferente. Então, ao invés de ficarmos em dúvida e na angústia todo mês de se iríamos pagar ou não, parcelar, definimos com os secretários da Fazenda e do Planejamento que vamos fazer o pagamento no dia 11 de cada mês, assim cada trabalhador pode se programar com as obrigações que têm a quitar”.
Jackson explanou também sobre o décimo terceiro salário do servidor. “Também estamos trabalhando para pagarmos o décimo terceiro salário dentro do mês de dezembro. No último pagamento, recebemos a menos R$ 20 milhões, se levarmos em conta a primeira parcela de novembro de 2014, são R$ 20 milhões de recursos a menos, só neste período, de um ano para outro”.
Parcelamento do Refis
Jackson informou que também foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Sergipe (ALS) proposta para o Processo de Parcelamento do Novo Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o intuito de arrecadar mais recursos para ajudar o Estado nas despesas do final de ano.
“Com o parcelamento do Refis e de outros impostos, pretendemos conseguir arrecadar algo a mais para a gente ajudar as responsabilidades de pagamento de servidores no mês de dezembro. Esperamos que, com isso, a gente possa estimular os nossos comerciantes e empresários que estão em débito com o Estado, pois a proposta concede muitos benefícios, dispensa muitas multas, determinados cobranças fora do prazo, para que com isso haja uma melhoria da receita para atender as necessidades do Estado”.
Questionado sobre seu posicionamento em relação às disputas eleitorais de 2016, Jackson foi enfático ao afirmar que todo seus esforços no momento estão direcionados, apenas, à gestão estadual, para busca de soluções para os problemas enfrentados pelo Estado, a continuidade do trabalho em benefício da saúde, segurança e educação do povo sergipano e, sobretudo, à responsabilidade e compromisso com os servidores do Estado.
“Eu não quero saber, neste momento, de sucessão, nem de candidatos. Todos podem trabalhar, com tanto que não me envolvam, nem envolvam o Governo do Estado, porque diante das dificuldades que estamos passando seria uma falta de respeito ao povo sergipano cuidar de campanha eleitoral agora e deixar o estado e os servidores abandonados, em segundo plano. Discutir sucessão agora não ajuda o estado. O foco é a segurança pública e o servidor público”.
O governador pediu também compreensão e o auxílio de todos os Poderes e da sociedade para ultrapassar as dificuldades do momento. “No momento como este, que estamos atravessando, cada um que vier a se somar a este projeto será bem vindo porque a gente compreende muito bem o papel de todos nós neste momento de dificuldades. É um momento de união, a crise que a gente atravessa não é uma crise só da Economia. Bastava que houvesse mais entendimento político, que os homens, as pessoas conversassem mais. O diálogo ajuda a resolver problemas. Quando não se consegue resolver, é quando se coloca os interesses pessoais na frente dos interesses coletivos”.
Fonte: ASN
Foto: Marcelle Cristine/ASN
