O deputado federal João Daniel (PT), na reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara desta quarta-feira, dia 28, manifestou sua indignação com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, ontem, na Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas.
O parlamentar é contrário à PEC 215, que muda a maneira como hoje são demarcadas as terras indígenas no Brasil, através de decreto do Poder Executivo, passando para o Legislativo. Para ele, se houver essa mudança, vai dificultar novas demarcações de terras indígenas, devido aos interesses do agronegócio.
Na avaliação do deputado, outro problema grave da PEC 215 é a revisão das demarcações já feitas. Para o deputado isso é um crime contra os povos indígenas, uma vez que permitirá um verdadeiro avanço sobre as suas terras.
“Esse projeto vai levar conflitos para áreas onde hoje não tem, a exemplo dos Xokós. Além disso, essa PEC traz ameaças de revisão e perda de terras conquistadas com muita luta”, afirmou.
João Daniel se solidarizou com os todos os indígenas, ressaltado a luta do povo Xokó, em Sergipe. Ontem os índios Xokó fizeram uma grande mobilização, no município de Porto da Folha, quando apelaram à bancada federal de Sergipe para que não deputados federais e senadores não apoiem a PEC 215. Para o deputado, esse projeto não pode prosperar e fez um apelo para que a Câmara e o Senado possam ter sensibilidade não coloquem a matéria em votação.
Foto: Ascom João Daniel
