O deputado estadual Luciano Bispo (PMDB) reassumiu a sua cadeira na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no final da manhã de hoje, depois de 90 dias afastado da Casa. O deputado Garibalde Mendonça (PMDB), que vinha respondendo pela Presidência, reconduziu Bispo à Alese e logo em seguida lhe transmitiu o cargo.
Com a volta de Luciano Bispo ao parlamento estadual, a sua substituta, deputada Conceição Vieira (PT), deixou a Assembleia. Bispo havia sido afastado do Poder Legislativo por decisão da Justiça Eleitoral, que não acatou o seu registro de candidatura para a disputa de 2014. Ele era acusado pelo Tribunal de Contas (TCE) de uso irregular de verbas quando prefeito de Itabaiana.
No início da tarde, Luciano Bispo reempossou o comunicador Marcos Aurélio na Diretoria de Comunicação, cargo que vinha sendo comandando por Ferreira Filho. Roberto Bispo, ex-diretor Geral da Casa (e irmão de Luciano), deverá reassumir o cargo.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, oficiou a Assembleia Legislativa para que proceda ao reestabelecimento do cargo de deputado estadual de Luciano Bispo de Lima.
A notificação, encaminhada ao presidente daquela casa, deputado Luiz Garibalde, esclarece que o TSE, nos autos do processo de registro de candidatura n. 448-80.2014.6.25.0000, por unanimidade, deu provimento aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, para deferir o registro de candidatura de Luciano Bispo e julgar prejudicados os agravos regimentais.
Em relação à recondução do deputado, o presidente do TRE-SE assim se pronunciou: “Neste caso em específico, nós estamos apenas dando cumprimento à decisão exarada pelo Colendo Tribunal Superior. Assim que recebi a notificação do TSE determinei, de imediato, a notificação da ALESE para as providências cabíveis”.
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