O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado estadual Luciano Bispo, recebeu lideranças de movimentos sociais para tratar sobre os encaminhamentos para a aprovação do projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial em Sergipe. O encontro foi nesta segunda-feira, (6). Participaram da reunião Irivan de Assis, coordenador do Fórum Sergipano dos Povos Tradicionais de Matriz Africana; Lígia Borges, da Rede de Matriz Africana; Luiz Bonfim, coordenador Executivo do Criliber.
“Hoje nós estamos aqui para falar de uma coisa que tem uma importância muito grande para nós, que é o Estatuto da Promoção da Igualdade Racial. O Estatuto vai tratar de ações afirmativas para os povos tradicionais de matrizes africanas e os povos tradicionais em geral. Então hoje é um momento importante, um momento ímpar. Esse Estatuto é muito importante frente ao que aconteceu com Genivaldo, por exemplo. Então, a gente precisa tomar providências de ações afirmativas, de políticas de ações afirmativas. Para isso, o Estatuto vem nesse sentido”, defendeu Lígia Borges.
Umbaúba
Durante a reunião, um dos assuntos debatidos foi a morte de Genivaldo Jesus Santos, no dia 25 de maio, no município de Umbaúba após abordagem realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com Irivan de Assis, o vídeo com cenas da morte do rapaz repercutiram em todo o mundo, sendo necessário trazer o tema à discussão. Ele pontuou também que, caso o Estatuto seja aprovado, trará contribuições para as políticas públicas em Sergipe no que se refere à pauta racial.
“O balanço que a gente faz é que foi muito importante esse diálogo com o presidente da Assembleia. A gente entende que é um momento político importante, que a Assembleia tome uma posição com relação ao Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Principalmente pelos últimos acontecimentos no nosso Estado, com a morte de Genivaldo de Jesus de forma trágica e violenta. As imagens percorreram o mundo. Eu acho que, se a Assembleia pegar essa proposta de levar para a aprovação, de apresentar para a sociedade o Estatuto, vai contribuir demais com a política de ações afirmativas com reparação para uma população que, há séculos, sofre com a discriminação e com o racismo. Para a gente é positivo, porque a gente já conhece o deputado Luciano Bispo, entende a sensibilidade”, relatou Irivan.
Luiz Bonfim, do Criliber, destacou que existe uma iniciativa do tipo a nível nacional. Ele acredita que, com a aprovação pela Assembleia Legislativa de Sergipe do projeto que trata do Estatuto, os direitos contemplados pela lei nacional ganharão um reforço a nível estadual.
“Sabemos que tem um marco legal, um Estatuto a nível nacional. Mas é de grande importância que esse Estatuto seja aprovado aqui na Assembleia Legislativa porque vai assegurar o que nós já temos a nível nacional. Infelizmente ocorre que muitos dos nossos aqui no Estado acabam não tendo conhecimento e o Estatuto vai assegurar com mais eficácia e mais dinâmica para que o Estatuto nacional venha a ser assegurado, o que é de direito de toda a população negra aqui no Estado”, finalizou Bonfim.
Fotos: Joel Luiz
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