Márcio Macedo é o novo deputado federal por Sergipe

Acabou a novela: Márcio Macedo (PT) será o novo deputado federal por Sergipe, assumindo o lugar de Valdevan Noventa (PL), que foi cassado ontem.

A informação foi confirmada em primeira mão ao BLOG DO MAX pelo advogado Rodolfo Siqueira Pinto, que representa Macedo.

Rodolfo explicou que na decisão de ontem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o cumprimento imediado da decisão, sem necessidade de aguardar o trânsito em julgado.

“O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe recebeu a comunicação, e de forma muito célere, como sempre, já processou a informação, refez a totalização dos votos e já mandou a informação para o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, e para o ministro Sérgio Silveira Banhos, relator do caso do TSE”, explicou Rodolfo.

Márcio não pertencia à mesma coligação de Valdevan, mas com a anulação dos votos do deputado cassado, houve nova totalização alteração do quociente eleitoral.

“Márcio Macedo é o novo deputado federal por Sergipe, cabe agora à Câmara Federal estabelecer a data da sua posse”, finalizou Rodolfo Siqueira.

Cassação e inelegibilidade
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral e confirmou a cassação de José Valdevan de Jesus Santos - eleito deputado federal por Sergipe nas eleições de 2018 - por abuso de poder econômico, e declarou sua inelegibilidade por 8 anos. O colegiado considerou nulos os votos atribuídos ao parlamentar, determinando a retotalização da votação. No mesmo julgamento, também foi decidida a inelegibilidade, por 8 anos, dos coordenadores de campanha Evilásio Ribeiro da Cruz e Karina dos Santos Liberal.

Segundo as investigações do MP Eleitoral, José Valdevan foi beneficiado com 86 doações no valor de R$ 1.050,00, ultrapassando R$ 90 mil. O montante equivaleu a 25% da arrecadação de recursos declarada na prestação de contas. As doações foram realizadas após o primeiro turno das eleições, quando o político já havia sido eleito, por meio de depósitos na “boca do caixa” de uma mesma agência bancária. Os doadores residiam nos municípios sergipanos de Estância e Arauá e, em sua maioria, não tinham capacidade financeira para repassar os valores, evidenciando a prática de recebimento de recursos de origem ilícita ou obscura.

Em parecer, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, conclui ter havido comprometimento da normalidade e da legitimidade das eleições, uma vez que um quarto dos gastos realizados pela campanha foi suportado por doações irregulares. “É dado afirmar que se empregou estratégia para mascarar as graves condutas que comprometem a regularidade do financiamento da campanha do candidato a deputado federal José Valdevan de Jesus Santos”.

No voto, o ministro relator, Sérgio Banhos, entendeu ter ficado devidamente evidenciada a prática da utilização de contas de terceiros para valores ilícitos oriundos de fontes vedadas, uso de subterfúgios para dar aparência de licitude às doações declaradas.

Número do processo: 0601585-09.2018.6.25.0000

Márcio Macedo

Com os 49.055 votos obtidos na eleição passada, Márcio Costa Macêdo deve assumir em breve mais um mandato de deputado federal.

Ele é biólogo pela Universidade Federal do Sergipe. Foi eleito deputado federal nas eleições de 2010. Ele ocupou o cargo de presidente dos Diretórios Municipal de Aracaju e Estadual de Sergipe do PT. Foi ainda secretário municipal de Participação popular de Aracaju e superintendente do Ibama em Sergipe.

Entre 2007 e 2010 foi secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do estado de Sergipe na gestão do então governador Marcelo Déda. Em 2015 foi escolhido para ocupar o cargo de tesoureiro do PT.