A partir de hoje, prefeitos e prefeitas de todo o país estarão reunidos na XXII Marcha dos Municípios, que acontece até o dia 11 de abril, em Brasília. O encontro é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios, e tornou-se o maior evento político do Brasil, de acordo com a organização.
De Sergipe, mais da metade dos gestores confirmaram presença. Além dos prefeitos, a Marcha reúne secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e o presidente da República Jair Bolsonaro, que participará da abertura oficial do evento na próxima terça-feira, 9, às 9h.
“Ao participar da Marcha, o prefeito tem a oportunidade de discutir questões que influenciam diariamente na sua cidade, além de reforçar as reivindicações do movimento municipalista que tramitam no Congresso Nacional. O momento agora é de união para sairmos da Marcha com conquistas essenciais para as administrações dos municípios”, frisa o presidente da Federação dos Municípios de Sergipe, Cristiano Cavalcante.
As pautas municipalistas estão divididas entre Senado e Câmara Federal. Entre as mais importantes estão a reinstalação da Comissão do 1% do FPM (PEC 391/2017), que garante o acréscimo de 1% ao FPM no mês de setembro.
Há ainda a Lei Kandir PLP 511/2018: compensação financeira da União aos Estados e Municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações e Nova Previdência PEC 6/2019, que inclui debates sobre melhorar o equilíbrio atuarial dos regimes próprios municipais (instalação e admissibilidade na CCJ).
Por ASCOM/FAMES
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