A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria Geral, promoveu reunião para buscar soluções para os problemas estruturais em entidades de acolhimento de crianças e adolescentes em diversos municípios de Sergipe.
Deficiência de servidores, falta de comunicação e parceria da rede de apoio na promoção da proteção às crianças, foram algumas das questões apontadas.
Participaram da reunião, o Promotor de Justiça Assessor da Coordenadoria Geral, Dr. Etélio de Carvalho Prado Júnior, a diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, Dra. Mirian Teresa Cardoso Machado e os Promotores de Justiça de Carmópolis, Frei Paulo e Cedro de São João, Dra. Aldeleine Melhor Barbosa, Dra. Ana Leila Costa Garcez e Dr. Leydson Gadelha Moreira, respectivamente.
Segundo Dra. Aldeleine Barbosa, há uma necessidade de fortalecimento da rede de assistência e de proteção, em especial com a participação conjunta do CREAS, do CRAS e do Conselho Tutelar na adoção de medidas efetivas de proteção, em relação às crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos regionais.
A Promotora de Justiça destacou, ainda, a ocorrência de entrada de crianças e adolescentes de outras localidades em abrigos regionais, por falta de regulamentação clara sobre a questão.
Dr. Etélio sugeriu que a Secretaria de Inclusão Social de cada município solicite aos coordenadores dos abrigos regionais que informem aos Promotores de Justiça locais, no prazo de 10 dias, onde fica o abrigo e a existência de crianças desassistidas.
Essas informações deverão ser enviadas à Coordenadoria Geral do MP, para que as Promotorias de Justiça dos municípios que possuem abrigos regionais tenham o apoio da Promotoria de Justiça Especializada na Criança e Adolescente da Capital.
A Diretora do CAOp da Infância e Adolescência, Dra. Mirian Teresa, apontou a necessidade de readequação da quantidade de municípios que integram os consórcios municipais, para que haja um novo reagrupamento de municípios (de até 8, no máximo), bem como a melhoria no cofinanciamento estadual.
De acordo com o diretor Administrativo da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos – Seidh, Ricardo Marinho, ainda hoje participará de reunião da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, onde será tratada a proposta de uma Resolução de Reordenamento Geográfico dos equipamentos de acolhimento regionalizados.
O Diretor se comprometeu a encaminhar cópia da minuta da referida Resolução ao CAOp e a informar o resultado à Coordenadoria Geral do MP.
*Com informações e fotos da Coordenadoria Geral do MPSE
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