O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo, irá ajuizar uma Ação Cautelar Preparatória de Ação Civil Pública para proibir qualquer tipo de evento de rua no Conjunto Inácio Barbosa, em Aracaju.
Segundo o promotor de Justiça Eduardo Matos, o MP recebeu diversas reclamações dos moradores do Conjunto, em razão das festividades iniciadas por dois Blocos Carnavalescos, no último sábado, 16 de fevereiro.
Ainda de acordo com Eduardo Matos, os Blocos foram autorizados pelos órgãos competentes para desfilar em algumas ruas do Conjunto, mas a festividade foi comprometida com a chegada de “paredões”, que gerou tumulto, interditou a Avenida Tancredo Neves e causou uma série de transtornos.
“Em razão desses infortúnios, a Promotoria de Justiça tomou algumas medidas: requisição de inquérito policial para apurar todas as responsabilidades de “paredões” e demais ocorrências no Conjunto, visando a segurar o bem-estar e a tranquilidade e segurança dos moradores; recomendação à SEMA, SMTT e Emsurb para que não autorizem mais nenhuma festa no Conjunto Inácio Barbosa e as que possivelmente tenham sido autorizadas, sejam canceladas”, completou o promotor de Justiça.
Os órgãos municipais também informaram ao MP que realizarão fiscalizações em todos os estabelecimentos situados no local.
Com informações da Promotoria de Justiça do Controle Externo
TEXTO: Coordenadoria de Comunicação
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