O Ministério Público Federal (MPF) visitou a aldeia Fulkaxó em Sergipe para compreender os desafios enfrentados pela comunidade indígena e proteger seus direitos.
A procuradora Gisele Bleggi e uma equipe técnica estiveram na aldeia na segunda-feira (25), sendo esta a terceira visita do ano a territórios indígenas em 2024. Durante a visita, os habitantes da aldeia expressaram o desejo de permanecer em suas terras ancestrais e relataram problemas com a legalização do território. Eles também mencionaram dificuldades de acesso a serviços de saúde, educação e energia elétrica.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se comprometeu a auxiliar a comunidade com informações sobre a certificação do território e a questão do georreferenciamento. A Secretaria de Saúde de Neópolis, município vizinho, se prontificou a ajudar os indígenas no cadastro junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Quanto à educação, os Fulkaxó desejam incluir sua cultura nos currículos escolares e ter professores indígenas. Em relação à energia elétrica, enfrentam dificuldades devido a pendências na autorização do proprietário para a instalação de infraestrutura elétrica. A ação do MPF segue em conformidade com a Resolução 230/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que visa fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas.
Com informações de MPF
Foto: MPF
Cadastre seu e-mail e receba do nosso blog muitas novidades.
