Em ofício enviado ao Governo do Estado, os Ministérios Públicos solicitaram o endurecimento das medidas sanitárias em Sergipe, como forma de evitar o colapso nas redes de saúde pública e privada. Entre as sugestões dos MPs estão a adoção do toque de recolher, suspensão de eventos e do comércio durante o fim de semana, incluindo shoppings, bares e restaurantes.
Confira abaixo trecho do ofício:
CONSIDERANDO que todo o cenário acima delineado aponta para a necessidade urgente de endurecimento das medidas sanitárias pelo Estado de Sergipe através de deliberação de seu Comitê Técnico-Cientifico e de Atividades Especiais (Ctcae) do Governo de Sergipe: Os membros dos Ministérios Públicos signatários vem solicitar a Vossa Excelência a reavaliação das medidas de distanciamento social hoje adotadas em Sergipe antes de alcançar cenários de colapso absoluto da rede de saúde pública e privada (como vem vivenciado diversos Estados), adequando-as a um contexto de agudização da pandemia de COVID-19, em especial:
a) adoção de toque de recolher durante determinado periodo do dia (são oito os estados em que há em vigor algum tipo de toque de recolher: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Paraná e Piaui e são 15 as cidades em que adotado, dentre as capitais, estão Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, João Pessoa e Salvador).
b) suspensão de eventos e de reuniões de qualquer natureza que favoreçam aglomerações, em especial: eventos públicos e privados
c) suspensão, nos finais de semana, de atividades de comércio e prestação de serviços, atividades comerciais e de serviços localizados em shopping centers e centros comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, pizarias, lojas de conveniência, cafeterias, com a finalidade de conter a disseminação nos dias de maior aglomeração decorrentes de atividades de lazer;
d) suspensão de atividades de cinemas, teatros e demais casas de espetáculo, exceto nos casos de eventos sem a presença de público.
Limitados ao exposto, subscrevemo-nos, reiterando votos da mais elevada estima e distinta consideração.
Com informações do Notícias Exclusivas
CLIQUE E CONFIRA AQUI O OFÍCIO COMPLETO
Cadastre seu e-mail e receba do nosso blog muitas novidades.