Nesta entrevista ao BLOG DO MAX/JORNAL DA CIDADE a senadora Maria do Carmo (DEM), que está deixando o Congresso para comandar a Ação Social em Aracaju, alerta que ainda há uma baixa representatividade da mulher no poder legislativo brasileiro. Sobre violência conta a mulher, ela diz que o tema não é exclusivo da “esquerda” e que hoje essa bandeira é unanimidade no Congresso. Apesar de não responder se irá comandar o retorno do programa Pró-mulher, Maria diz que quem avalia a iniciativa como eleitoreira é porque o considera um sucesso, e garante que assume a Secretaria da Família e da Assistência Social para garantir que mesmo administrando com pouco dinheiro, não seja tirado o foco do social.
BLOG DO MAX - Como foi a sua atuação no Senado, neste início de mandato? Quais foram as suas principais bandeiras?
Maria do Carmo - Apesar de estarmos dando continuidade à uma série de projetos, nesse início de mandato mantivemos o foco na representatividade política da mulher nos parlamentos brasileiros e em questões para coibir a violência contra a mulher. Outra grande bandeira que levantamos neste ano de crise e de agravamento de problemas sociais foi a criação de uma Política Nacional contra o Desperdício de Alimentos. Além de várias medidas de qualidade para evitar desperdício, vamos estudar novas possibilidades de doações para que supermercados e grandes empresas de alimentos possam doar aqueles que deverão ser descartados, mas que ainda possuem condições de consumo, para instituições sem fins lucrativos que venham a ser cadastradas, como orfanatos, asilos etc. A matéria está em fase de recebimento de emendas, mas já imaginamos o benefício imenso para aqueles que estão passando necessidades, como é o caso de inúmeras instituições beneficentes, que vivem de pequenas doações e verbas públicas pingadas, cujos repasses também estão muito escassos neste momento. Sempre recebemos muitos pedidos de ajuda. Mantivemos também o foco na educação e estamos apresentando a instituição da responsabilidade educacional para o gestor público. Estamos estudando as melhores formas de regulamentar isso, tornando mais eficiente a aplicação de verbas para garantir qualidade à educação básica.
BM - A mulher ainda tem uma baixa representatividade no Congresso Nacional? Como resolver isso?
MC - A mulher tem baixa representatividade não só no Congresso Nacional, mas também em todas as demais câmaras legislativas brasileiras. Precisamos aprovar a PEC 98/2015 na Câmara e com isso já garantir alguma paridade entre os sexos na ocupação dos acentos, em todas as estâncias legislativas. Também temos que continuar informando sobre os terríveis percentuais de participação que o Brasil apresenta frente aos demais países do mundo e seguir trabalhando para que mais mulheres não apenas sejam candidatas, mas sejam, efetivamente, eleitas.
BM - Mas que trabalhos estão sendo efetivamente realizados, neste sentido?
MC - Realizamos em Aracaju, no mês de agosto passado, uma audiência pública que discutiu a necessidade de maior participação feminina nos parlamentos. Em parceria com a Alese e com a deputada Goretti Reis, trouxemos a Procuradora Especial da Mulher do Senado, a Senadora Vanessa Grazziotin, e uma equipe de Consultores que apresentou dados sobre a participação da mulher nos parlamentos de todo o mundo. Foi um evento maravilhoso, suprapartidário e de grande representatividade, que uniu os movimentos de mulheres em Sergipe. Ele já motivou a realização de evento similar em Nossa Senhora da Glória, realizado recentemente, e que mobilizou várias vereadoras e lideranças femininas do Sertão. Esse efeito multiplicador é característica muito importante.
BM - Um tema sempre abordado pela senhora é a violência contra a mulher. Mas muitos ainda consideram o tema tabu. E alguns chegam a considerar que é um tema da "esquerda", de "comunista". O que a senhora acha disso?
MC - É um equívoco, uma vontade de dividir a luta que é uma só e que é comum a todos os partidos políticos e a todas as classes sociais também. É possível que hajam vieses diferenciados para alguns temas da Mulher, defendidos ideologicamente por um ou outro partido, mas certamente não se trata do combate à violência, cuja unanimidade é notória. Recentemente, propomos uma alteração na Lei Maria da Penha para determinar que as mulheres que se sintam gravemente ameaçadas possam receber do Estado um dispositivo móvel como medida de proteção. Com a obrigatoriedade desse dispositivo, que ficou conhecido como Botão do Pânico, muitas mortes poderão ser evitadas. Esse dispositivo, que é como um alarme com GPS, aciona a polícia, dá a localização e ainda grava os diálogos próximos, gerando prova. Um grande instrumento, cuja obrigatoriedade propomos e que esperamos ver aprovada pelos colegas Senadores, no cumprimento de sua tramitação no Senado Federal e, posteriormente, na Câmara dos Deputados.
BM - A senhora vem para a Prefeitura de Aracaju para comandar a volta de programas como o Pró-Mulher?
MC - Considero o Pró-Mulher um programa de sucesso, que foca na prevenção do câncer com muita eficiência e capilaridade. É um programa que gera bons resultados para a comunidade.
BM - Esses programas sempre receberam críticas de alguns setores, por considerá-los eleitoreiros. Muitos avaliam que deveriam ser investidos recursos em hospitais, pagamento de médicos... O que a senhora acha disso?
MC - Certamente quem o avalia como eleitoreiro considera o sucesso do programa. Esse Programa quer facilitar a vida da mulher e antecipar sua ida ao médico, para a consulta. É preciso saber que a mulher historicamente delega menos cuidados à saúde dela do que à saúde de outros membros da família. Então há um sentido em focar esses serviços de saúde na figura feminina, embora a gente já tenha feito ações envolvendo toda a família, e de ir atendê-la diretamente na sua comunidade. Eu acho que o Pró-Mulher tem uma grande penetração social e presta um grande serviço de saúde básica e preventiva. Ele, obviamente, não compete com as verbas usadas para a folha de pagamento dos médicos nem de manutenção dos hospitais, mas soma-se como ação preventiva da mais alta importância e determinante no tratamento imediato das pacientes detectadas com de câncer de mama, colo de útero e outros do trato genital feminino, doenças para as quais o diagnóstico precoce é determinante no tratamento e na cura.
BM - Por que a senhora irá compor a equipe de João Alves em Aracaju justamente agora, às vésperas de um ano eleitoral? Sua presença é um reforço para uma possível tentativa de reeleição do prefeito João Alves Filho?
MC - As prefeituras estão severamente castigadas em todo o país e não está sendo diferente para a Prefeitura de Aracaju. O Prefeito João Alves Filho encontra-se concentrado, e muito ocupado, em levantar e gerir recursos, minimizando os problemas da cidade. Apesar das pesquisas que já andam sendo feitas, não temos falado em eleição. Como não se espera melhora, em termos nacionais, tanto da crise política, como da econômica, será preciso grande esforço dos gestores públicos para que as populações mais vulneráveis não venham a pagar o preço mais alto, recebendo serviços de baixa qualidade ou mesmo vendo entrar em colapso serviços básicos, como já tem acontecido em municípios brasileiros. Vamos pensar em soluções criativas, possíveis, que possam beneficiar mais com menos recursos, vamos ver como conseguiremos administrar a crise. É para isso que estou vindo assumir a Secretaria da Família e da Assistência Social, para garantir que mesmo administrando com pouco dinheiro, não será tirado o foco do social, porque não podemos deixar que a população mais carente sofra diretamente os impactos dessa crise.
BM - Como a senhora avalia a gestão de João Alves na Prefeitura de Aracaju? O que precisa melhorar?
MC - O Prefeito João Alves Filho tem experimentado o mesmo sofrimento que os demais prefeitos brasileiros. Apesar disso, tem procurado formas de garantir alguns investimentos para a Capital e tem tentado administrar os problemas com grande capacidade de negociação e com o espírito conciliador que lhe é peculiar.
BM- João Alves é candidato à reeleição? A senhora já defendeu que ele deixasse a política. E agora, defende que ele busque a reeleição?
MC - No momento, defendo que coloquemos nossa atenção na gestão da Prefeitura de Aracaju. Não é tempo de dar foco em reeleição.
BM - A senhora acredita que João Alves possa disputar o governo do estado em 2018, independentemente do que acontecer na eleição de 2016? Sendo reeleito, João pode deixar a prefeitura para disputar o governo?
MC - Acredito que ainda é muito cedo para fazermos qualquer avaliação ou cogitarmos qualquer coisa.
BM- Houve algum tipo de acordo com o seu suplente, Ricardo Franco, durante a eleição, no sentido de garantir que ele exercesse o mandato por algum tempo? A senhora pretende permanecer quanto tempo fora do Senado? Isso já foi definido?
MC - Não houve acerto prévio, como se havia cogitado pela mídia, assim como não há acordo quanto à duração da licença e do exercício do mandato. Entretanto, todo suplente sabe que pode vir a exercer o mandato por afastamento da titular, isso é passível de acontecer legalmente, independente de acordo. Porém, poder contar com um suplente que continuará defendendo as bandeiras de Sergipe no Senado Federal nos deixa mais tranquila para, pontualmente, poder aceitar o desafio de assumir a Secretaria da Família e Assistência Social de Aracaju e ajudar o Prefeito João Alves Filho nesse momento de concentração de esforços. Trago disposição e muita luta.
