Diante dos questionamentos feitos nos últimos dias, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), editou nesta terça-feira, 31 de março, o Ato nº 8/2020, suspendendo o uso de veículos locados pela Casa Parlamentar para uso dos vereadores, bem como o combustível, durante o mês de abril.
Assim como no Ato anterior, está suspensa por 30 dias (mês de abril) o uso da Verba para Atividade do Exercício Parlamentar (Vaep).
A medida foi tomada para atender inclusive aos vereadores, já que alguns resolveram devolver o veículo, uma vez que não estão ocorrendo Sessões Plenárias. A exceção é apenas para os escritórios, porque os contratos de locação são geralmente de um ano e a falta de pagamento pode acarretar multa por quebra de contrato.
A medida de suspender o uso da Vaep foi devido à crise mundial instalada com a pandemia do COVID-19. Foi declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, pela Organização Mundial de Saúde.
Sessões suspensas
As sessões da Câmara Municipal estão suspensas desde o dia 18 de março.
“Adotamos essa medida para evitar a propagação do vírus, para preservar a saúde dos vereadores, servidores, estagiários, terceirizados e público externo que costuma acompanhar presencialmente as sessões da Câmara”. Segundo Nitinho, o momento é de todos somarem forças por um bem maior. “Se as sessões estão suspensas, qual justificativa devemos dar a população em geral, para manter a Vaep?”, questionou Nitinho.
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