Com a aposentadoria da desembargadora Maria Angélica França e Souza, em novembro passado, o pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) está com uma vaga em aberto.
Nove inscritos para promoção por merecimento estão pleiteando a vaga deixada pela desembargadora. São eles os magistrados José Anselmo de Oliveira, Sérgio Menezes Lucas, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Simone de Oliveira Fraga, João Hora Neto, Fernando Clemente da Rocha, Maria da Conceição da Silva Santos, Manoel da Costa Neto e Edivaldo dos Santos.
A decisão depende agora do Pleno do Tribunal de Justiça.
Mais aposentadorias
Maria Angélica permaneceu apenas quatro meses no cargo. Além da vaga dela, este ano outros dois desembargadores devem se aposentar por atingir o limite máximo de idade para estar no cargo, que é de 75 anos.
Desembargador desde 2008, Osório de Araújo Ramos Filho tem o prazo limite para permanecer no cargo até maio deste ano, assim como José dos Anjos, que ocupa uma vaga desde outubro de 2012 e deve se aposentar em agosto.
A vaga aberta com a saída do desembargador Osório será preenchida pelo critério da antiguidade, enquanto o cargo ocupado hoje por José dos Anjos será preenchido por merecimento. Em ambos os casos, apenas magistrados do Judiciário sergipano disputam as cadeiras.
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