“Nunca havia encontrado tamanho nível de desorganização”, diz secretário de Planejamento de Aracaju

Fábio Oliveira destacou que existiam 1.200 linhas de telefone na gestão passada - hoje são 400

Com 36 anos de serviço público, o servidor do INSS, Augusto Fábio Oliveira, responde desde o mês de março pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, uma secretaria com diversas atribuições e vital para o funcionamento da “máquina” municipal. O BLOG DO MAX conversou com ele sobre as perspectivas para Aracaju, diante da crise financeira. Além de falar sobre a desordem administrativa que encontrou, ele disse que o desafio atual “é gerir num cenário de demandas
ilimitadas com um orçamento limitado”. Confira a seguir.

BLOG DO MAX - Qual o quadro encontrado assim que assumiu a Seplog?
Augusto Fábio - Nos meus 36 anos de serviço público, nunca havia encontrado tamanho nível de desorganização, tanto na parte estrutural, como na logística. Ao chegarmos, nos deparamos com um sucateamento na estrutura administrativa e um baixíssimo nível de investimento em qualificação de pessoal, controle de gestão e modernização. Aliado a isso, encontramos um cenário de desrespeito aos direitos dos servidores, culminando com o atraso de duas folhas de pagamento, além de um passivo significativo que ainda não foi mensurado em sua totalidade, visto que havia mais de cinco mil processos administrativos, muitos requerendo direitos, acumulados desde 2014.

Outra surpresa desagradável foi encontrar um cenário de falta do que chamamos de manualização dos processos administrativos, que eram realizados sem um padrão e sem mecanismos de acompanhamento do seu andamento. Um outro aspecto que me preocupou foi não ter encontrado mecanismos de controle dos contratos de prestação continuada, que são elementos vitais nos custos da administração municipal.

BM - Como isso está sendo enfrentado?
AF - Nossa meta tem sido buscar o investimento contínuo em profissionalização e capacitação, manualização das rotinas de trabalho, informatização dos processos administrativos, utilização de ferramentas para agregar ganho produtivo e redução de despesas com pessoal, além da busca da eficiência na execução do custeio, onde já conseguimos uma redução de 35%, em relação ao mesmo período do ano passado, mesmo com os aumentos verificados em insumos como a energia elétrica, por exemplo.

Em paralelo, através da busca do envolvimento dos servidores da Seplog, conseguimos realizar vários mutirões aos finais de semana para equacionar o grande volume de processos administrativos que se encontrava represado desde 2014. Muitos direitos que não eram concedidos já foram reconhecidos como o abono de permanência, a gratificação por titulação e o avanço de letra, obviamente, dentro das limitações impostas pelo fluxo de caixa do tesouro municipal. Por isso, ainda não conseguimos quitar todo o passivo com os servidores.

BM – Mas só os cortes geraram resultados?
AF - Desenvolvemos, ainda, uma estratégia de intensificar a captação de recursos em organismos internacionais e bancos de fomento, a exemplo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, através da nossa Assessoria de Captação e do Departamento de Projetos Especiais (DPE), alinhado com nosso Planejamento Estratégico, ampliando o foco que se concentrava prioritariamente na busca de recursos das emendas parlamentares.

Junto a isso, também buscamos desempenhar um controle criterioso em todos os nossos contratos de prestação continuada, a exemplo de locação de veículos, telefonia e serviços de manutenção, onde também obtivemos reduções significativas através da repactuação que propusemos. Só na Seplog, reduzimos de 14 carros para apenas 3, reduzimos em 10% o consumo mensal de energia com a compartimentalização de cada setor e obtivemos uma redução significativa no contrato de telefonia celular para a administração municipal, saindo de 1200 linhas para 400 linhas atualmente, dentre diversas outras medidas.

BM – Também houve novidades nos pregões, é isso?
AF - Nós também estamos fortalecendo a estratégia de compras centralizadas para a administração municipal, através do portal www.aracajucompras.se.gov.br, onde qualquer cidadão pode acompanhar os pregões realizados. Para se ter uma idéia da economia que isso representa, em 38 processos nós tínhamos como valor de referência (valores de mercado) R$ 47,9 milhões, e os valores arrematados foram de R$ 38,3 milhões, proporcionando uma economia de R$ 9,6 milhões para os cofres municipais. Fortalecendo o aspecto da transparência, também instituímos os pregões presenciais transmitidos via Youtube, permitindo a qualquer interessado ou qualquer cidadão acompanhar os processos de compra municipais.

BM - Quais passam a ser as prioridades da Seplog a partir dessas transformações já verificadas?
AF - Modernizar não é um luxo, é uma questão de sobrevivência. Nós temos um enorme desafio de padronizar e modernizar diversos serviços, bem como ampliar os mecanismos de interação com a sociedade. Nesse sentido, no aspecto do desenvolvimento urbano, temos promovido audiências públicas para a discussão de diversos temas correlatos ao desenvolvimento da cidade, sempre com transmissão via Youtube e tradução em Libras, buscando levar as temáticas discutidas a um público cada vez maior. Vamos também estreitar cada vez mais a interação com outras secretarias e demais órgãos da administração municipal, oferecendo apoio técnico e soluções logísticas na busca de respostas para as demandas apresentadas.

BM – E em relação aos servidores?
AF - No aspecto da relação com o servidor e suas entidades representativas, a exemplo dos sindicatos, pretendemos avançar ainda mais na qualificação, como viemos fazendo, através da apresentação dos números reais, pela primeira vez construindo estudos de impacto financeiro, além de demonstrar todo o nosso compromisso com os servidores municipais. Estamos nos empenhando na modernização dessa relação, com ações que visam a digitalização dos prontuários de todos os servidores ativos e inativos, focando no controle de processamento da folha, onde não admitimos nem 1% de erro, visto que já alcançamos cifras superiores a R$ 70 milhões /mês.

Foto: Marco Vieira