Na manhã desta quarta-feira (19), o vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou o grande expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre um livro que recebeu da ex-presidente do Sindicato dos trabalhadores da Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) e Membro da Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ângela Melo, que trata da inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
O vereador Lucas Aribé agradece pelo material e comenta sobre o assunto. "O livro me chamou muita atenção porque inicia com a parte histórica e também fala sobre o tratamento que era dado a pessoa com deficiência ao longo dos tempos, desde antes de Cristo até os dias atuais. O Brasil apresenta um índice vergonhoso ", enfatiza.
Segundo Lucas, existem bons exemplos de Escolas, Universidades, Escolas Técnicas e faculdades que estão atuando de forma digna no que diz respeito à preparação dessas pessoas para o mercado de trabalho.
"Há aqueles cidadãos com deficiência que conseguem concluir um curso com todas as dificuldades que enfrentam ao longo dos anos. Coloco-me também no lugar dos professores que, às vezes, não sabem que vão ter um aluno com deficiência na sala de aula e não sabem como proceder",explica.
O parlamentar conhece muito essa realidade e diz que não é diferente em outros estados, mas alguns deles têm uma estrutura política melhor. "Lembro-me que já fiz uma sugestão da criação de uma secretaria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o prefeito João Alves e para o governador Jackson Barreto. Temos alguns departamentos que não tem recurso e o orçamento é praticamente zero para poder tocar uma política pública. Há exemplos de cidades que fazem um trabalho efetivo, como São Paulo, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza, mas Aracaju e Sergipe ainda estão devendo bastante", expõe.
De acordo com Aribé, o índice nacional de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho é lamentável. "O artigo 93 da Lei 8.213 determina que as empresas a partir de 100 funcionários devem contratar de 2 a 5%, mas segundo as pesquisas, o índice de empregabilidade no Brasil não chega a 3%. Quantas pessoas com deficiência conseguem passar em um concurso público e chegam a assumir o cargo? O Estado e o município inventam justificativas para dizer que elas não tem capacidade de ocupar determinado cargo. Sofrem discriminação, desrespeito e humilhação de pessoas que entendem do direito e que sabem da existência de políticas de inclusão no Brasil", indaga.
Lucas comenta ainda que o livro faz um histórico mostrando também os avanços legislativos. "Destaco a Convenção Internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência da ONU, que o Brasil foi o primeiro país signatário, inclusive tem um valor de emenda Constitucional e foi aprovada com quorum qualificado. Temos também a LBI que foi aprovada e sancionada no ano passado. Além disso, já tínhamos a lei de cotas, alguns movimentos de sindicatos, organizações e de representações no sentido que as empresas privadas incluam a pessoa com deficiência e também que o Poder Público se lembre de promover acessibilidade", conclui.
Assessoria do parlamentar
Cadastre seu e-mail e receba do nosso blog muitas novidades.
