“O prefeito já demonstrou que não sabe governar sem aumentar tributos”, diz Elber Batalha

Nesta entrevista ao BLOG DO MAX/JORNAL DA CIDADE, o líder da oposição na Câmara de Aracaju, Elber Batalha Filho (PSB), reafirma que o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) quebrou várias promessas de campanha – inclusive em relação ao reajuste do IPTU.

Segundo Elber, deveria ser revogada a lei que aumentou a planta de valores dos imóveis. Ele lembra ainda que o PCdoB ingressou com uma ação pedindo exatamente a revogação deste aumento e alfineta:

“O autor agora virou réu. Espero que ele não mude de posição”. Confira abaixo a conversa.

BLOG DO MAX - Como você avalia o início de gestão de Edvaldo Nogueira?

ELBER BATALHA - Avaliar a gestão de Edvaldo administrativamente neste curto período é difícil, no entanto, estou vendo com muita decepção a quebra de promessas que foram alicerce da sua campanha. A revogação do aumento do IPTU é uma delas. Ele dizia que iria revogar o aumento do IPTU. Inclusive falou em um debate que seu adversário iria revisar, e ele não, iria revogar. Revogar é trazer para o patamar antes do aumento. É tornar a vigorar a lei anterior, com os preços anteriores.

 
BM- O prefeito disse que não foi bem assim, ele teria prometido revogar o aumento anual de 30%.
EB - Na verdade ele não fez nada, porque no final do mandato, João Alves revogou o aumento de 30% para este ano. Vamos explicar o que houve: João não aumentou o IPTU, ele aumentou o valor da planta imobiliária, que é usada como base de cálculo para o IPTU. E depois criou um fator moderador, dizendo que só podia aumentar 30% por ano. Mas há outro problema: se sua casa é localizada em terreno de marinha, o valor do laudêmio e taxa de foro quintuplicou, porque a União usa a planta imobiliária para calcular o imposto. Para vender uma casa, o valor para o cálculo do ITBI é a planta imobiliária. Ou seja, isso é um engodo, o aumento já existiu, e incide em cascata.

 
BM - Então o prefeito voltou atrás em sua promessa?
EB - No início ele falou em revogar o aumento anual, mas depois ele diz que iria revogar o aumento do IPTU. O termo revogar se refere a revogar lei. Ele deveria revogar a lei que aumentou a planta de valores. Sobre isso vale lembrar inclusive que existe hoje na Justiça uma ação assinada pelo PCdoB, que visa revogar o aumento do IPTU. A ação é assinada pelo filho de Edvaldo, o advogado Maurício Nogueira, onde são alegadas várias ilegalidades na lei, vícios de constitucionalidade e erros no processo legislativo. São vícios suficientes para revogar a lei. Inclusive o processo deve entrar na pauta de julgamento. Mas agora o autor virou réu. Quero saber se Edvaldo Nogueira vai manter a sua opinião sobre o caso. Espero que Edvaldo não peça desistência da ação, espero vê-lo ao meu lado, do PSB e da OAB, no dia do julgamento da ação.

 
BM- O senhor falou em quebra de promessas. Houve mais alguma promessa quebrada?
EB - O prefeito já demonstrou que não sabe governar sem aumentar tributos. A primeira coisa que ele fez foi aumentar a taxa de iluminação em quase 9 %. Mas entre as promessas quebradas, houve, por fim, a hecatombe, dizer que não vai pagar o salário dos servidores e mandar pegar empréstimo para que o servidor possa pagar o salário de dezembro. Isso não existe. O Governo do Estado parcelou o 13º, que é uma gratificação, a chamada gratificação natalina. Mas salário tem caráter alimentar, não pode nem ser penhorado. A presunção é de que salário é para sobreviver. Edvaldo propôs à Caixa Econômica uma relação de empréstimo para que o próprio servidor pegue o empréstimo para ele mesmo pagar. E se o servidor tiver uma restrição e não puder contrair o financiamento? Por que a prefeitura não pega o empréstimo e paga o salário?
 

BM - É possível isso?
EB - Sim, nós aprovamos na Câmara diversos empréstimos. O governador Marcelo Déda chegou a pegar uma linha de financiamento para pagar o 13º, em seu último ano. Só que ele pegou para o próprio Estado pagar. Agora, transferir a responsabilidade do empréstimo para o servidor é um absurdo.

BM - A oposição pretende tomar alguma atitude em relação a isso?
EB - Já questionamos isso na Justiça e temos mantido contato com os sindicatos e Nivaldo do Sepuma, que já entrou com uma ação. Ele também está agendando uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, para que a questão seja analisada com prioridade, por se tratar de verba alimentícia. Edvaldo precisa entender que a Prefeitura de Aracaju é impessoal. Quando houve a eleição, todos sabiam como iriam encontrar a Prefeitura. E ele disse que pagaria tudo em janeiro. Mas nem janeiro ele vai pagar em janeiro. Dia 31 ele vai pagar apenas Saúde e Educação, que têm verbas carimbadas. Os demais ele vai pagar até o dia 7 ou 10. Até aí nada demais, dada a situação difícil, mas o cúmulo é não pagar o salário de dezembro dos servidores.

 

JC - Já houve melhora na limpeza da cidade e na coleta do lixo?
EB - Nada que eu consiga visualizar. Quero destacar que a minha proposta é fazer uma oposição que não seja do quanto pior, melhor. A administração de João Alves destruiu Aracaju e no que a atual administração precisar de mim para fazer coisas coerentes e coisas para melhorar a qualidade de vida para população, estarei apoiando. Mas vou cobrar firmemente a quebra de promessas. Assim estou representando meu eleitorado e o de Edvaldo, que acreditou que ele ia cumprir o que prometeu na campanha.

 
JC - O prefeito tem mesmo maioria na Câmara? A oposição elegeu 16 vereadores, mas já perdeu muitos?
EB - Já houve uma migração maciça para a base do governo. Infelizmente os parlamentares, sobretudo os que eram ligados à administração do prefeito João Alves. Tanto se disse que a candidatura do PSB estava ligada ao prefeito João Alves e que seria a continuidade dele. E agora o que se demonstra é que os principais apoiadores do prefeito João Alves já fazem parte da base do prefeito. Dois vereadores que eram do DEM já fazem parte da base. Olhe que a principal cabo eleitoral de Juvêncio foi Marlene Calumby. E tem Thiago Batalha, que é filho do homem forte do governo de João, Batalha. Manoel Marcos mudou de partido antes da campanha.