Análise de professora da Fundação Getúlio Vargas é de que mesmo após condenado, Lula poderá assumir a Presidência
A professora de Direito Eleitoral da Fundação Getulio Vargas, Silvana Batini, analisou os cenários com uma eventual condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). De acordo com ela, recursos podem garantir Lula na disputa à Presidência em 2018.
"O ex-presidente Luiz Inácio Lula poderá obter registro de candidatura à Presidência em 2018, se conseguir uma liminar do Superior Tribunal de Justiça", explica Silvana Batini.
Mesmo sem conseguir a liminar, ainda assim poderá pleitear o registro perante o TSE e fazer campanha enquanto o tribunal não indeferir definitivamente o pedido. Isto porque a inelegibilidade não é reconhecida na condenação criminal, mas apenas na justiça eleitoral.
A professora da FGV ressalta, no entanto, que a outra possibilidade de o petista poder participar da eleição, mesmo condenado pelo TRF-4, é se a decisão vier depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validar a candidatura.
"Neste caso, na eventualidade de Lula ser condenado pelo TRF-4 depois de eleito, o TSE não teria como impedir que o candidato eleito venha a assumir a Presidência da República", ressalta a especialista em Direito Eleitoral.
Silvana Batini alerta ainda que, caso Lula vença as eleições, "o presidente eleito passaria a ter foro privilegiado no STF", destaca.
*Com informações da Ascom/FGV
Foto: Instituto Lula
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