Na manhã desta quinta-feira, 12, foi votado o Pró-Mulher na Câmara de Municipal de Aracaju.
Na ocasião, a vereadora Lucimara Passos (PC do B) afirmou que graças a atuação dos vereadores de oposição o projeto recebeu emendas que corrigiram graves distorções que pretendiam reduzir as ações do programa.
Durante a votação, Lucimara Passos aproveitou a ocasião para ratificar informações prestadas anteriormente.
“Reafirmo que em 2013, votamos a favor no primeiro projeto de lei, apontamos ressalvas à época, principalmente no que diz respeito a gestão pela Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas). Votamos a favor no primeiro projeto, nos posicionamos contra a proposta que trazia prejuízos ao atendimento das mulheres, fizemos o bom debate, apresentamos emendas que foram aprovadas e com o projeto modificado, voltamos a votar a favor”, destaca.
A parlamentar expõe que o projeto original reduzia atendimentos odontológicos, oftalmológicos e de ultrassonografias obstétricas, por exemplo. Contudo, em discussão no plenário, o Pró-Mulher recebeu emendas importantes de autoria do vereador Iran Barbosa (PT) subscritas por Lucimara.
“A partir disso, o projeto deixou de reduzir conquistas. Eu havia dito na discussão anterior que só votaria a favor, caso as emendas fossem aprovadas. Após orientação e discussão junto com o secretário da Saúde, Luciano Paz, garantimos o melhor para as mulheres aracajuanas”, conta.
Lucimara frisa que votou favorável, mas também fez ressalvas ao Pró-Mulher. "Com a finalidade de obter a participação da sociedade no controle e fiscalização das ações, propus uma emenda propondo a implantação do controle social a partir da manutenção do conselho gestor do programa, incluindo a participação de representantes do conselho municipal de saúde e de assistência social. Mas, essa emenda foi rejeita pela maioria. Registro que votei favorável e com restrição por acreditar que a lei aprovada ainda deixa a desejar quando as garantias da transparência nas ações”, conclui.
Foto: Assessoria do Parlamentar
