O deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou um conjunto de seis Emendas ao Projeto e Lei Ordinária Nº 229/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2020, estimando a receita e fixando a despesa. Todas as Emendas propostas pelo deputado Iran foram rejeitadas na Comissão de Finanças e Orçamento Público da Alese.
Das seis Emendas apresentadas por Iran, quatro eram destinadas à garantia de mais recursos em áreas essenciais para o povo e para o desenvolvimento social, sendo elas cultura e radiodifusão comunitária, assistência social, direitos humanos e turismo de base comunitária.
Segundo o autor, todas as emendas previam o remanejamento de recursos com vistas à manutenção das unidades de medidas socioeducativas (Emenda Nº 1); à implementação de infraestrutura para o turismo de base comunitária na Comunidade Remanescente de Quilombo Pontal dos Crioulos, localizada no município de Amparo de São Francisco (Emenda Nº 2); ao incentivo de atividades culturais, através da cultura e da radiodifusão de Sergipe (Emenda Nº 3); à realização de atividades de proteção e promoção dos direitos humanos (Emenda Nº 4).
“Sugeri que houvesse o remanejamento de recursos da parte de divulgação e propaganda do governo para que houvesse uma maior aplicação em políticas públicas de interesse popular, mas, infelizmente, as minhas propostas foram rejeitadas ainda na Comissão”, lamentou Iran Barbosa.
Da Assessoria Parlamentar
Foto: Divulgação Ascom
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