A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), iniciará na próxima segunda-feira, 13, as audiências públicas para apresentação do diagnóstico da revisão do Plano Diretor - e a população continuará sendo ouvida. Ao todo, nesta segunda etapa, serão nove audiências, em nove localidades diferentes, escolhidas de acordo com a densidade demográfica de cada bairro.
Nessa nova fase de audiências será apresentado o diagnóstico da atual situação de Aracaju: infraestrutura, emprego e renda, saneamento básico, segurança, habitação, educação e saúde etc. O diagnóstico foi elaborado a partir da leitura comunitária, fruto do conjunto de audiências públicas realizadas com a população na primeira fase da elaboração, junto com a leitura técnica, elaborada por técnicos da prefeitura e alguns consultores.
A partir da apresentação desse diagnóstico e com a interação da população será iniciada a fase de elaboração das propostas da Revisão do Projeto de Lei do Plano Diretor, quando será dado início a uma nova rodada de audiências prevista para agosto.
Plano Diretor
Além de ser uma exigência constitucional para cidades com mais de 20 mil habitantes, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento de uma cidade. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na gestão territorial, na requalificação dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Aracaju possui um Plano Diretor, mas este precisa e está sendo revisado. "A participação da população é fundamental e por isso estamos realizando uma série de audiências, inclusive iremos aos bairros para facilitar o acesso das pessoas. A proposta é ouvir os anseios da população, para que ela participe da construção da Aracaju que todos queremos. Queremos construir uma proposta que resulte em melhoria da qualidade da gestão pública, tornando-a mais apta a utilizar os recursos públicos e a prestar melhores serviços à população, bem como, formular diretrizes para proteger o meio ambiente, os mananciais, as áreas verdes e o patrimônio histórico", disse o secretário Igor Albuquerque (Seplog).
A equipe que trabalha na elaboração nessa proposta de Revisão do PDDU vem empenhando esforços para que o cronograma de atividades seja cumprido. A previsão é que em setembro a proposta de revisão do Projeto de Lei seja encaminhado à Câmara de Vereadores.
CRONOGRAMA
AUDIÊNCIA PÚBLICA DIAGNÓSTICO
DATA ESCOLAENDEREÇO
13/07EMEF. SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA (Quadra)Av. Lamarão, s/n Bairro: Lamarão CEP: 49.088-000 Fone: 3179-2842
14/07EMEF. MANOEL BOMFIM
(Quadra)AV. Centenário Bairro: Bugio CEP: 49.090-520 Fone: 3179-3255
15/07EMEI. JOSÉ GARCEZ VIEIRA (Auditório)Praça Dom José Tomaz, s/n Bairro: Siqueira Campos CEP: 49.075-200 Fone: 3179-2237
16/07
EMEF. GENERAL FREITAS BRANDÃO (Quadra)
Rua: Porto da Folha, s/n
Bairro: Suissa
CEP:49.055-540
Fone: 3179-1880
17/07EMEF. JOSÉ CONRADO DE ARAÚJORua C, nº. 203 Bairro: São Conrado CEP: 49.037-000 Fone: 3179-1710
20/07EMEF. JUSCELINO KUBITSCHEK
(Quadra)Rua Cel. J. F. de Albuquerque, nº 2289 - Bairro: Coroa do Meio CEP: 49.035-180 Fone: 3179-3340
21/07EMEF. PAPA JOÃO PAULO II
(Pátio)
Rua. A3, s/n Bairro: Santa Maria CEP: 49.044-100 Fone: 3179-2706
22/07EMEF. PROFº FLORENTINO MENEZES (Quadra)Rod. Ver. João Alves Bezerra, s/nBairro: Zona de Expansão /Mosqueiro CEP: 49.099-400 Fone: 3179-2511
23/07EMEF JOSÉ CARLOS TEIXEIRA (Quadra)Rua E, 78 / Mosqueiro
Zona de Expansão
CEP: 49.099-700 - Fone: 3179-2512
