PMA realiza primeira audiência pública de revisão do Plano Diretor

Após a conclusão do Plano de Trabalho, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), deu início na tarde desta quinta-feira, 14, à série de audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Foram convidadas representações das esferas Executiva, Legislativa e Judiciária, além da população como um todo.

Esta foi a primeira das sete audiências públicas que a PMA fará como parte das etapas de elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor. “O Plano Diretor discutido em 2012 foi um equívoco. Já que se trata de uma questão de interesse de toda a cidade, é preciso que haja a participação popular. Antes que encaminhemos para a Câmara de Vereadores, é necessário cumprir as quatro etapas do Plano de Trabalho”, disse o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Igor Albuquerque.

As quatro etapas que compõe do Plano de Trabalho são as audiências públicas, o diagnóstico, a discussão de propostas e, por fim, a conclusão do Projeto de Lei. De acordo com Igor Albuquerque, a previsão é de que o PL seja encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) no mês de setembro.

A arquiteta Marianna Martins Albuquerque realizou a apresentação dos pontos importantes de cada etapa, além de explicar o que se tem por definição como Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que, nada mais é, do que uma série de medidas e processos que visam a melhoria na qualidade de vida da população. “É essencial que se frise que o Plano Diretor não é a solução para a cidade, mas uma importante diretriz para, futuramente, concretizar o que a cidade quer ser”, destacou Mariana ao dizer ainda que é preciso que o plano esteja de acordo com a realidade e necessidades de Aracaju.

No primeiro momento dos trabalhos para a conclusão do PL do Plano Diretor, autoridades e representações públicas, como também a sociedade civil fizeram sugestões sobre a realização das etapas do trabalho e também explanaram os anseios da Aracaju do futuro.

Segundo o presidente da CMA, Vinícius Porto, este momento já dá uma ideia do que serão as próximas etapas e de que, desta vez, o Plano Diretor terá um bom desfecho. “Quando foi feito o Plano Diretor que está em vigor hoje, lá no ano 2000, não fui convidado para participar de qualquer audiência pública, diferente do que está sendo feito nesta gestão. A administração municipal está no primeiro momento ouvindo o povo. Tenho certeza que o projeto será exaustivamente debatido até chegar à CMA e temos uma grande expectativa com relação ele. Assim que chegar colocaremos em discussão e, em meados do primeiro semestre de 2016, será votado”, frisou Porto.

Uma das principais preocupações, além da questão da mobilidade urbana, é o meio ambiente. “Pensamos na parte ambiental do Plano Diretor de forma que possamos, de fato, embutir, naquele plano que representa o planejamento para o crescimento da cidade de Aracaju, áreas verdes representativas, garantir uma arborização de qualidade para a população, garantir um espaçamento entre construções para possibilitar uma ventilação muito melhor para a cidade, uma distribuição melhor do espaço, uma ocupação ideal. São padrões ambientais entre tantos que deverão ser observados. O que nós pensamos é este olhar ambiental dentro do Plano Diretor, não só regras estáticas, mas também regras que representem a dinâmica que é o meio, que é a dinâmica do crescimento, do desenvolvimento e da preservação”, salientou Eduardo Matos, secretário do Meio Ambiente.

Mesmo com a série de audiências públicas a serem realizadas, por meio da Seplog a PMA disponibiliza um endereço de e-mail para que a população possa participar através de outra ferramenta: plano.diretor@aracaju.se.gov.br
 

Confira o cronograma das audiências setoriais: