Por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), a Prefeitura de Aracaju divulgou ontem (7), nova pesquisa comparativa dos preços dos combustíveis. O levantamento realizado em 50 postos de combustíveis foi desenvolvido por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e objetiva auxiliar os consumidores e monitorar o mercado.
Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, foi possível notar variações significativas a partir dos dados coletados. "Foram identificadas consideráveis variações de preço, sendo a maior delas a da gasolina aditivada, que apresentou variação de aproximadamente R$0,60 entre o menor e o maior valor. A gasolina comum, variou em aproximadamente R$0,30, sendo o menor preço registrado R$4,49", destaca.
O coordenador ressalta que ao órgão não cabe a regulação de preços. "É importante ressaltar que o órgão não tem legitimidade para interferir na formação do preço de nenhum tipo de produto, tampouco tabelar preço máximo ou mínimo para comercialização. Isso porque, a livre concorrência é garantida pela Constituição Federal. Desta forma, o Procon Aracaju atua como fiscal da lei, garantido que não ocorram abusividades na cobrança de valores e coibindo práticas que põem em risco os direitos garantidos pela legislação consumerista", pontuou Igor Lopes.
As pesquisas integram o planejamento de atividades do Procon Aracaju e contemplam os mais diversos segmentos. Os resultados dessas pesquisas são disponibilizados como forma de estimular a prática da pesquisa e o consumo consciente e oferecer ao consumidor a oportunidade de obter os preços antes de realizar a compra.
Da Agência Aracaju de Notícias
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