A Prefeitura do município de São Cristóvão emitiu na tarde de ontem mais uma nota pública, prestando esclarecimentos sobre o recolhimento da merenda escolar. Através de seu secretário de educação, a administração informou que durante a semana passada foram feitos vários questionamentos infundados.
O gestor da Secretária Municipal de Educação (Semed), Mário Jorge Oliveira Silva, comunicou que a decisão de devolver parte do estoque já entregue pelas fornecedoras foi tomada em respeito à suspensão dos contratos entre a prefeitura e as empresas responsáveis pela execução do serviço.
Ainda de acordo com o gestor da pasta da educação, o recolhimento dos produtos foi necessário, uma vez que, mediante o cancelamento dos contratos, não seriam mais realizados pagamentos após o dia primeiro de junho. “Após a matéria nacional, veiculada dia no dia 31 de maio desse ano, todo e qualquer vínculo com as empresas citadas foi cortado. Prova disso é que logo nas primeiras horas do dia primeiro de junho a determinação do cancelamento dos contratos foi divulgada em nota, pela prefeita da época”, lembrou Mário Jorge.
A nota da prefeitura diz que vale destacar ainda que a devolução dos alimentos às fornecedoras foi realizada "a luz do dia", para quem quisesse ver, uma vez que esta gestão não tem absolutamente nada a esconder.
“As faturas referentes aos pagamentos da merenda são compostas por fornecimentos parciais, sendo assim, todo material entregue antes da composição da próxima fatura, que ocorreria em data posterior ao cancelamento do contrato, foi devolvida”, reitera Mário Jorge.
Autorizadas
O secretário afirma também que a retirada dos itens da merenda das unidades escolares foi feita com autorização da prefeitura, mas não para encobrir qualquer tipo de irregularidade nas licitações e sim para respeitar a decisão tomada pela gestão da época em não manter vínculos com as empresas investigadas pela justiça. “A ordem para o recolhimento desses itens partiu da Semed, uma vez que seria ilegal o pagamento desses mesmos itens sem a validade dos referidos contratos. Vale ressaltar ainda que se houvéssemos mantido tal relação comercial seríamos apontados como coniventes com todas as irregularidades denunciadas e que já estão sendo investigadas”, garante Mário Jorge.
O secretário afirma que não houve suspensão do fornecimento -por parte das empresas- apenas na última segunda-feira, 15, e explica a partir desse dia a alimentação passou a ser oferecida de forma parcial às crianças. “Ou seja, a merenda foi sim servida nas unidades de ensino, mas com a ausência de alguns itens do cardápio, pois o fornecimento por parte das empresas já não vinha sendo realizado desde o primeiro dia de junho, quando foi realizado o cancelamento de todos os contratos”, esclarece o secretário de Educação.
A nova gestão municipal faz questão de salientar ainda que em nenhum momento as escolas do município ficaram completamente desabastecidas ou que a merenda escolar tenha deixado de ser servida aos alunos um dia sequer nas unidades de ensino. “Pois o estoque que compreendia o restante do material pertencente à última fatura, anterior à 1º de junho, além de produtos originários da agricultura familiar foram utilizados para atender da melhor forma possível as necessidades dos alunos. Paralelamente iniciamos o processo licitatório para aquisição de merenda em caráter emergencial”, salienta Mário Jorge.
