Privatização: Empresa assume aeroporto de Aracaju em fevereiro

A empresa espanhola Aena, que arrematou o aeroporto de Aracaju em leilão, deve assumir as operações do terminal já em fevereiro de 2020.

Após a conclusão do processo de privatização, a mudança de comando da gestão para a empresa já iniciou a fase de transição.

De acordo com o contrato, a Aena deve realizar algumas melhorias e adequações já nos 180 primeiros dias de gestão (confira abaixo).

A definição sobre as tarifas também caberá à nova gestora.

Em conversa com o BLOG DO MAX o secretário estadual de Turismo, Sales Neto, informou que o Governo do Estado já se reuniu duas vezes com representantes da concessionária, entregando a seus representantes o projeto de reforma do aeroporto que já havia sido elaborado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

“Caso eles queiram usar, já está pronto. Eles receberam e agradeceram”, falou Sales.

Saiba o que acontecerá com o aeroporto de Aracaju após a privatização

O aeroporto de Aracaju foi privatizado, arrematado em um leilão. E a espanhola Aena, empresa que ficará com a concessão, ficou obrigada a implantar algumas melhorias.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), nos primeiros cinco anos da vigência da concessão, a empresa deve investir R$ 788 milhões no Bloco Nordeste (que inclui o Aeroporto de Aracaju). Saiba como esse dinheiro será aplicado.

Os primeiros investimentos – as chamadas ações imediatas, previstas para os 180 dias iniciais do contrato – deverão assegurar a melhoria da infraestrutura básica, como banheiros, sinalização, iluminação, climatização, internet gratuita e reparos nas edificações.

Está previsto ainda no contrato obras de adequações de pista à ampliação de pátios de aeronaves, passando pela ampliação da capacidade de processamento de passageiros.
Numa segunda fase deverá ser elevado o percentual mínimo de processamento de passageiros em pontes de embarque a 65% para voos domésticos 95% para voos internacionais. Hoje não há pontes de embarque no aeroporto de Aracaju.

Tarifas
A má notícia que é não haverá regulamentação tarifária – ou seja, a empresa é que irá estabelecer o valor.

As tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência em operações regulares serão cobradas com base em receita teto por passageiro nos aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Vitória e Cuiabá.
Caberá à concessionária consultar seus usuários sobre aumentos tarifários.

Todas as demais tarifas praticadas nos aeroportos regionais, bem como as tarifas de armazenagem e capatazia (exceto as de carga em trânsito) e de operações de aviação geral e executiva, não estão submetidas à regulação tarifária direta, mas também devem observar as obrigações de transparência, não discriminação e consulta aos usuários, conforme recomendações da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

CONFIRA UM RESUMO:
Previsões contratuais estipuladas pela ANAC

Melhorias imediatas: As concessionárias deverão prever o início imediato das seguintes ações que permitam melhorar os padrões operacionais:

• Melhorias das condições de utilização dos banheiros e fraldários do aeroporto;

• Revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS);

• Disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS;

• Revisão e melhoria do sistema de iluminação das vias de acesso de veículos aos terminais, estacionamentos de veículos, TPS, terminais de carga e outros setores que envolvam a movimentação de passageiros e seus acompanhantes no lado terra do aeroporto;

• Revisão dos sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens;

• Correção de fissuras, infiltrações, manchas e desgastes na pintura de paredes, pisos e forros (inclusive área externa) dos terminais de passageiros;

• Revitalização e atualização de infraestrutura de acessibilidade e equipamentos de mobilidade dos terminais de passageiros

Com informações da ANAC

Foto: Ascom Infraero