Levantamento divulgado hoje pelo site Jota apontou que atualmente tramitam no Congresso Nacional nove projetos que visam criar impostos sobre grandes fortunas. Um deles é do deputado federal por Sergipe, João Daniel (PT).
São oito propostas dormindo nas gavetas da Câmara Federal e uma no Senado. Todas elas possuem como base o artigo 153 da Constituição Federal, que prevê tal imposto, mas nunca foi regulamentado.
O projeto de João Daniel aguarda despacho do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. A proposta cria uma tabela para definir os percentuais de contribuição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquota de 0,5% para quem possui patrimônio no valor de R$ 20 milhões a R$ 50 milhões e outra alíquota de 2% para patrimônios superiores a R$ 50 milhões.
União de projetos
Em conversa com o BLOG DO MAX o deputado federal João Daniel informou que há um compromisso para que todos esses projetos sejam unidos e que se inicie uma discussão ampla. Ele pretende realizar uma audiência pública onde participem ex-ministros da Fazenda, representantes da Receita Federal, economistas e outros setores, para debater a iniciativa.
“Mas há forças grandes no Congresso que não aparecem quando se trata deste assunto. Muitos deputados e senadores falam uma coisa, mas os compromissos são outros. Vamos continuar lutando, pautando”, falou Daniel.
Ele avalia que é preciso uma ampla discussão sobre o que representa este imposto para o país, onde pequena parcela da população possui mais de 50% do PIB e das riquezas nacionais.
Não é só da esquerda
“O imposto no Brasil é pago pelo consumidor, pela classe média e trabalhadores. Quando se trata das grandes fortunas, dividendos, eles estão isentos. Este tema está previsto na Constituição e deveria ser regulamentado”, conclui o parlamentar, lembrando que esta pauta não é apenas da esquerda – já que existem projetos apresentados inclusive por deputados e senadores de partidos como DEM e PSDB.
Outras propostas
As propostas apresentam diversas alíquotas para grandes patrimônios, sendo que algumas preveem o uso desses recursos para o combate às pandemias. O PLP 77/2020, por exemplo, prevê pagamento de 1 a 3% para patrimônios que sejam superiores a R$ 20 milhões. Isso poderia gerar receitas de R$ 40 bilhões por ano, de acordo com a justificativa da proposta.
Já o PLP 969/2020 considera fortuna patrimônio superior a R$ 50 milhões e destina recursos para o combate à pandemia de covid-19.
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