Nesta quarta-feira, 16, dois projetos sobre combustíveis entram em pauta no Senado Federal, um deles é o do senador sergipano, Rogério Carvalho.
O Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, de autoria de Rogério, propõe criar um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos para os combustíveis.
Além do PL, entra em pauta também um Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 que determina um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Âmbos os projetos serão relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).
A estimativa é de que, caso seja aprovado o pacote de medidas, o preço do diesel e da gasolina tenham uma redução de R$ 0,50 nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha.
Parlamentares e representantes do governo federal, estaduais, do setor de petróleo e consumidores têm se encontrado em busca de soluções para a alta nos preços.
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